GKO Frete – Interface de exportação de CT-e e fatura – Como são formados os códigos 031 e 310 do imposto CBS

Dúvida

Como são formados os códigos 031 e 310 do imposto CBS nas interfaces de exportação INTNC e INTPFAP?

Solução

Para identificar como o imposto CBS é representado nas interfaces de exportação INTNC e INTPFAP, considere a regra de preenchimento definida para cada registro:

1. No registro 720 da interface INTNC, o campo CODIMPOSTO possui três posições e recebe o valor 031. Esse valor corresponde ao tipo de imposto CBS, código 31, preenchido com zero à esquerda para completar o tamanho do campo;
2. No registro 073 da interface INTPFAP, o campo CODIMPCBS também possui três posições e recebe o valor 031, seguindo a mesma regra de preenchimento do tipo de imposto com zero à esquerda;
3. No registro 075 da interface INTPFAP, o campo CDIMPOSTO recebe o valor 310. Nesse registro, o código é formado pelo tipo de imposto CBS, código 31, acrescido da apresentação configurada, código 0;
4. Considere, portanto, que 031 e 310 identificam o imposto CBS, mas possuem formações diferentes conforme a finalidade de cada campo e do respectivo registro:

Importante: a diferença entre 031 e 310 não é causada pelo tamanho dos campos. Os campos possuem três posições numéricas, mas cada registro utiliza uma regra específica para identificar o imposto.

Com a análise dos leiautes, esse comportamento está de acordo com a especificação das interfaces. Portanto, não é esperado que os três registros exportem necessariamente o mesmo valor.

Caso o sistema externo do cliente rejeite a integração por tratar 031 e 310 como códigos divergentes, deve-se revisar o mapeamento da integração no sistema recebedor, considerando que ambos representam o CBS em contextos distintos.