Dúvida 
Como cadastrar uma nova situação para Rescisão Indireta com suspensão de contrato para os casos onde não há decisão Judicial definida, no módulo Administração de Pessoal?
 
Solução
Entendemos que, casos de rescisão indireta, recomenda-se que a empresa realize uma análise prévia junto ao setor jurídico, a fim de definir o procedimento mais adequado. Esse tipo de desligamento geralmente decorre de decisão judicial, o que exige atenção especial quanto ao cumprimento das exigências legais.
No sistema, não há uma configuração nativa específica para rescisão indireta. Contudo, é possível utilizar causas de demissão já existentes ou criar causas personalizadas, conforme a necessidade.
 
Para casos onde há a suspensão do contrato, siga conforme o passo a passo a seguir: 
1. Acesse o menu: Tabelas / Gerais / Situações;
2. Utilize como base a situação 8 – Licença sem remuneração;
3. Clique em "Duplicar" essa situação para criar uma nova;
4. Na nova situação, no campo "Tipo da Situação", selecione 99 – Outros;
4.1. No campo "Letra Característica de Horas", informe o valor 54Y;
4.2. Os demais campos podem ser mantidos conforme a situação 8;
5. Na aba "eSocial", informe o motivo eSocial 44 – Suspensão contratual decorrente de ajuizamento de reclamação trabalhista pleiteando rescisão indireta do contrato;
6. Após salvar a nova situação, prossiga com o lançamento do afastamento para o colaborador.
 
Observação: Caso tenha sido registrado algum afastamento relacionado à rescisão indireta, recomenda-se a leitura do seguinte material:
HCM – eSocial – Como reverter afastamento licença não remunerada, por pedido de rescisão indireta, após determinação judicial, e enviar a Rescisão com data retroativa ao eSocial
 
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.