Duvida:

Como reverter afastamento licença não remunerada, por pedido de rescisão indireta, após determinação judicial e enviar a Rescisão com data retroativa ao eSocial, no módulo Administração de Pessoal?

Solução:

Para calcular e enviar a rescisão com data retroativa, realize os passos a seguir:

1. Acesse o  módulo Administração de Pessoal;

2. Reabra a folha da competência da rescisão, determinada pela justiça em eSocial / Eventos Periódicos /Reabertura;

3. Selecione a competência e gere o S-1298;

4. Acesse Colaboradores / Histórico / Afastamento;

Importante:

Avalie a data de início do afastamento:

Se for posterior a data da rescisão determinada pela justiça, deve-se excluir o afastamento e enviar o leiaute S-3000 ao eSocial, antes de realizar o cálculo da Rescisão.

Caso o inicio do afastamento for anterior a data da rescisão determinada pela justiça, deve colocar a data fim um dia anterior a data da rescisão e enviar o S-2230 retificado.

4. Acesse Colaboradores / Rescisões / Calcular e informe os dados da Rescisão;

4.1 No campo Indicativo Rem. Após o Deslig. informe opção 2 e no campo Data Rem. Após o Deslig. informe data de pagamento da última folha enviada ao eSocial deste colaborador;

Importante.: Considerar a data do último envio do Layout S-1210 deste colaborador.

4.2. Clique em calcular, poderá ser informado os valores conforme determinação judicial. Caso a rescisão seja apenas para baixa, nesta tela informe o evento de Líquido Rescisão com valor 0,00 e clique em Gravar;

5. Acesse eSocial / Colaboradores / Fechamento de Demissão, e processe a rescisão do colaborador

6. Acesse eSocial / Gerar Não Periódicos, informe na seleção o cadastro do colaborador e clique em Carregar e processe a pendência do Layout S-2299;

5. Após enviar o S-2299, feche a competência aberta em eSocial / Eventos Periódicos / Fechamento;

IMPORTANTE! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.