Dúvida

Como gerar impostos federais retidos no XML da NF-e (tags vDesc/vNF/vRetPIS/vRetCOFINS/vRetCSLL/vRetPrev/vIRRF)?

Solução

Importante

• A Senior não tem como determinar qual a forma adequada para geração da NF-e nestes casos (essa informação deverá ser verificada junto à SEFAZ ou a área Fiscal da sua Empresa). O que podemos explicar são os conceitos do sistema e as formas de parametrização do sistema para gerar a NF com o imposto retido descontando ou não descontando o valor da NF-e;
• Esse artigo se aplica a retenção dos impostos federais relacionados abaixo na NF-e:
  • PIS retido (produto e serviço);
  • COFINS retido (produto e serviço);
  • CSLL (produto e serviço);
  • IRRF (produto e serviço);
  • Senar/Senat (produto e serviço);
  • Outras retenções (produto e serviço);
  • Funrural (produto);
  • INSS (serviço).
• Este artigo se aplica apenas a geração de NF-e (Nota Fiscal modelo 55);
• Para informações sobre retenção de ISS em NF-e, verifique o artigo ERP - NF-e - Como gerar ISS Retido no XML da NF-e (tags vDesc/vNF/vISSRet);
• Esse artigo descreve informações sobre transações de NF de Saída. Quando você estiver tratando uma NF de Entrada gerado pelo módulo de Suprimentos, é necessário verificar os parâmetros da transação da NF de entrada;
• Lembre-se que toda Nota Fiscal de Entrada criada no sistema onde haja a geração do XML da NF-e (tipos 3, 6, 7 e 10), terá uma Nota Fiscal de Saída criada no módulo de Mercado com o tipo definido como 0 (Campo E140NFV.TipNfs). È a partir da NF do módulo de Mercado (que é basicamente uma cópia da NF do Módulo de Suprimentos) que o XML da NF-e é gerado.

O sistema permite a geração do XML da NF-e com impostos federais retidos da seguinte forma:

1. Impostos federais retidos descontando do valor líquido e do valor financeiro da NF-e (com adição de valores na tag vDesc)

Por padrão o sistema tem o seguinte comportamento:

• Descontará os impostos retidos do valor líquido e do valor financeiro dos itens/NF-e;
• Gerará os valores retidos nas respectivas tags (vRetPIS/vRetCOFINS/vRetCSLL/vRetPrev/vIRRF);
• Gerará o valor desses impostos como desconto da NF-e, adicionando esses valores na tag vDesc (dos itens e do total da NF-e);

O sistema se comporta desta forma (descontando os impostos retidos do valor líquido da NF-e) para atender a regra de validação W16-10 do Manual de Orientação do Contribuinte, conforme imagem abaixo:

A regra de validação da NF-e não prevê que as tags de impostos retidos sejam consideradas como valores descontados para geração da tag vNF (valor total da NF-e). Por este motivo, dentro das tags que permite o desconto do valor total, existe apenas a tag vDesc. Então o sistema gera os valores retidos nessa tags para fechar o valor conforme a exigência da SEFAZ.

Então, a geração da tag vDesc leva em consideração o somatório dos seguintes campos:

• E140Nfv.VlrDpr;
• E140Nfv.VlrDs1;
• E140Nfv.VlrDs2;
• E140Nfv.VlrDs3;
• E140Nfv.VlrDs4;
• E140Nfv.VlrDzf;
• E140Nfv.VlrDar (Somado quando negativo);
• E140Nfv.VlrPit (Considerando a definição do campo E001TVE.VenPis);
• E140Nfv.VlrCrt (Considerando a definição do campo E001TVE.VenCof);
• E140Nfv.VlrFun (Considerando a definição do campo E001TNS.VenIfu);
• E140Nfv.VlrCsl (Considerando a definição do campo E001TNS.VenCsl);
• E140Nfv.VlrIrf (Considerando a definição do campo E001TNS.VenIrf);
• E140nfv.VrlSen (Considerando a definição do campo E001TNS.VenIse).

Importante

• Para que um imposto seja considerado retido na NF-e, ele deve estar configurado para - Subtrair no cadastro da transação. Abaixo segue um exemplo do imposto Funrural configurado para retenção em uma transação de vendas na tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas.

2. Impostos federais retidos não descontando do valor líquido, descontando do valor financeiro da NF-e (sem adição de valores na tag vDesc)

O sistema permite a utilização do identificador de regras COM-000VLRET01 para que o valor líquido dos itens/NF-e não seja afetado pela retenção dos impostos federais na NF-e. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador.

Com este identificador de regras ativo, o sistema terá o seguinte comportamento:

• Descontará os impostos retidos do valor financeiro dos itens/NF-e, mantendo o valor líquido do item/NF sem nenhum desconto;
• Gerará os valores retidos nas respectivas tags (vRetPIS/vRetCOFINS/vRetCSLL/vRetPrev/vIRRF);
• Não gerará descontos na NF-e referente a esses impostos (ou seja, a tag vDesc não será afetada pelos valores dos impostos retidos).

Importante

• O sistema não possui nenhum identificador de regras para manipular os valores líquidos ou valores de descontos na geração do arquivo XML da NF-e;
• Caso você deseje manipular o valor financeiro gerado pela NF-e, você poderá fazer uso de um dos identificadores de regras abaixo:
  • NF de Entrada: CPR-440ALFIN01. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador;
  • NF de Saída: VEN-140ALFIN01. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador;
• Caso os identificadores de regras acima não atendam a sua necessidade, você pode automatizar a geração de uma baixa por abatimento via Regra/WebService com o valor do imposto retido, após a geração do título.