Dúvida

Como gerar ISS Retido no XML da NF-e (tags vDesc/vNF/vISSRet)?

Solução

Importante

• A Senior não tem como determinar qual a forma adequada para geração da NF-e nestes casos (essa informação deverá ser verificada junto à SEFAZ ou a área Fiscal da sua Empresa). O que podemos explicar são os conceitos do sistema e as formas de parametrização do sistema para gerar a NF com o imposto retido descontando ou não descontando o valor da NF-e;
• Esse artigo se aplica a retenção de ISS em NF-e;
• Para informações sobre retenção de impostos federais (PIS, COFINS, CSLL, IRRF, Senar/Senat, Outras Retenções, Funrural, INSS) verifique o artigo ERP - NF-e - Como gerar impostos federais retidos no XML da NF-e (tags vDesc/vNF/vRetPIS/vRetCOFINS/vRetCSLL/vRetPrev/vIRRF).
• Este artigo se aplica apenas a geração de NF-e (Nota Fiscal modelo 55);
• Esse artigo descreve informações sobre transações de NF de Saída. Quando você estiver tratando uma NF de Entrada gerado pelo módulo de Suprimentos, é necessário verificar os parâmetros da transação da NF de entrada;
• Lembre-se que toda Nota Fiscal de Entrada criada no sistema onde haja a geração do XML da NF-e (tipos 3, 6, 7 e 10), terá uma Nota Fiscal de Saída criada no módulo de Mercado com o tipo definido como 0 (Campo E140NFV.TipNfs). È a partir da NF do módulo de Mercado (que é basicamente uma cópia da NF do Módulo de Suprimentos) que o XML da NF-e é gerado.

1. ISS Retido descontando do valor líquido e do valor financeiro da NF-e (com adição de valores na tag vDesc)

Por padrão o sistema tem o seguinte comportamento:

• Descontará os impostos retidos do valor líquido e do valor financeiro dos itens/NF-e;
• Gerará os valores retidos nas respectivas tags (neste caso, na tag vISSRet);
• Gerará o valor desses impostos como desconto da NF-e, adicionando esses valores na tag vDesc (dos itens e do total da NF-e);

O sistema se comporta desta forma (descontando os impostos retidos do valor líquido da NF-e) para atender a regra de validação W16-10 do Manual de Orientação do Contribuinte, conforme imagem abaixo:

A regra de validação da NF-e não prevê que as tags de impostos retidos sejam consideradas como valores descontados para geração da tag vNF (valor total da NF-e). Por este motivo, dentro das tags que permite o desconto do valor total, existe apenas a tag vDesc. Então o sistema gera os valores retidos nessa tags para fechar o valor conforme a exigência da SEFAZ.

Importante

• Para que o ISS seja considerado retido na NF-e, ele deve estar configurado para - Subtrair no cadastro da transação. Abaixo segue um exemplo configurado para retenção em uma transação de vendas na tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas:

O sistema permite a utilização do identificador de regras COM-000VLRET01 para que o valor líquido dos itens/NF-e não seja afetado pela retenção dos impostos federais na NF-e. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador.

Com este identificador de regras ativo, o sistema terá o seguinte comportamento:

• Descontará os impostos retidos do valor financeiro dos itens/NF-e, mantendo o valor líquido do item/NF sem nenhum desconto;
• Gerará os valores retidos nas respectivas tags (vRetPIS/vRetCOFINS/vRetCSLL/vRetPrev/vIRRF);
• Não gerará descontos na NF-e referente a esses impostos (ou seja, a tag vDesc não será afetada pelos valores dos impostos retidos).