HCM - Contrato Determinado - Como efetivar um Contrato de prazo determinado para indeterminado
Dúvida
Como efetivar um Contrato de prazo determinado para indeterminado no módulo de Administração de Pessoal?
Solução
Para efetivar um contrato de prazo determinado, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Administração de Pessoal;
2. Atualize a categoria eSocial em Colaboradores / Histórico / Categoria eSocial (K);
2.1. Informe um novo histórico, clicando na opção Novo;
3. Atualize o tipo de contrato em Colaboradores / Ficha Cadastral / Empregados;
3.1. Insira uma nova data de início com o tipo de contrato adequado;
4. Ajuste o vínculo empregatício em Colaboradores / Histórico / Vínculos;
4.1. Insira um novo registro com a data correta;
5. Atualize a categoria SEFIP em Colaboradores / Ficha Cadastral / Empregados;
5.1. Aba SEFIP insira a nova data com a categoria ajustada.
Importante: Antes de qualquer ajuste, avalie se o caso trata de um contrato por prazo determinado ou de um colaborador temporário contratado por uma empresa terceira.
Verifique se o colaborador está enquadrado em alguma das condições previstas no artigo HCM - Contratos - Quais modalidades existem para contrato de prazo determinado
A efetivação do contrato por prazo determinado ocorre de modo automático caso não seja prorrogado ou efetuado o desligamento.
Após o 9º dia, o sistema gera o evento S-2206 para envio ao eSocial (HCM - S-2206 - Como é gerada a notificação do leiaute com a prorrogação de contrato determinado e indeterminado).
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.