HCM - Contratos - Quais modalidades existem para contrato de prazo determinado
Dúvida
Quais modalidades existem para contrato de trabalho de prazo determinado, no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Existe uma diferença entre o contrato por prazo determinado previsto no artigo 443 da CLT, que estabelece três hipóteses fáticas que viabilizam esse tipo de contratação:
A categoria SEFIP será cadastrada como 01-Empregado, de mesmo modo.
Já a categoria eSocial será definida para cada umconforme o Manual do eSocial e atribuir conforme entendimento da empresa.
Clique aqui para consultar o Manual do eSocial.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.
Quais modalidades existem para contrato de trabalho de prazo determinado, no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Existe uma diferença entre o contrato por prazo determinado previsto no artigo 443 da CLT, que estabelece três hipóteses fáticas que viabilizam esse tipo de contratação:
- Serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo;
- Atividades empresariais de caráter transitório;
- Contrato de experiência;
- Prazo determinado previsto na Lei 9.601/98;
A categoria SEFIP será cadastrada como 01-Empregado, de mesmo modo.
Já a categoria eSocial será definida para cada umconforme o Manual do eSocial e atribuir conforme entendimento da empresa.
Clique aqui para consultar o Manual do eSocial.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.