HCM – Rescisão Complementar – Como realizar o ajuste da contribuição Social, para situações que não são considerados múltiplos vínculos numa instituição financeira
Incidente
Ao realizar o envio dos colaboradores sem a vinculação de múltiplos vínculos o relatório S-5001 - Contribuições Sociais por trabalhador (FPAR001.ESO), retorna com diferença de retenção.
Causa
Este incidente ocorre, pois as instituições financeiras, possuem algumas características diferentes, ou seja muitas vezes não podem ser considerada na rotina de múltiplos vínculos.
Por uma particularidade do seu negócio, as instituições financeiras contratam um colaborador na categoria 7XX e após este possui a demissão e para a recontratação do mesmo em categoria 1XX, é necessário aguardar a aprovação de Ata no Banco Central, pois num contrato ele é eleito e no outro é contratado.
Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo administração de Pessoal;
2. Acesse Cálculos / Definir cálculo;
3. Crie um cálculo tipo 15 - Complementar rescisão;
3.1 Insira no campo envio Periódicos eSocial como R retificar;
4. Acesse Colaboradores /Rescisão / Complementar / Individual;
4.1 Realize o cálculo da rescisão complementar;
4.2 Digite o código do evento " Devolução INSS"
4.3 Digite o valor retornado o relatório S-5001 - Contribuições Sociais por trabalhador (FPAR001.ESO), como valor deste evento;
4.4 Salve este cálculo
5. Realize o novo fechamento de demissão
Se for necessário a reabertura da competência, siga os passos indicados no artigo HCM - eSocial - Como reabrir uma competência já fechada
Para a retificação do layout S-2299, siga os passos indicados no artigo HCM - S-2299 - Como retificar o layout S-2299
Importante:
Esta recomendação é exclusiva para o cenário descrito no artigo: HCM – Múltiplos Vínculos – Como realizar a vinculação de múltiplos vínculos, para uma instituição financeira
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.