ERP – Notas Fiscais de Saída – Como gerar a retenção de PIS, COFINS, CSLL ou Outras Retenção na emissão da nota fiscal
Dúvida
Como gerar a retenção de PIS, COFINS, CSLL ou Outras Retenção na emissão da nota fiscal, no módulo Gestão de Vendas?
Solução
Para que a retenção ocorra na emissão da nota fiscal ao cliente, verifique as parametrizações a seguir:
1. F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro:
- Retenção por CNPJ: Indicativo se a empresa tem controle de retenções por CNPJ e não por código de cliente
- Retenção por Produto: Indicativo se a empresa emite controle de retenções de PIS, COFINS, CSLL e Outras Retenções por produto;
2. F070FVE - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Vendas e Faturamento, guia Vendas 2:
- Controle Valor Mín. Retenção: 'VEN' - Vendas
- Tipo Retenção: indicará como será a geração dos impostos:
'D' (Desconsidera retenções de CSLL / COFINS / PIS / Outras Retenções): não calcula nenhum destes impostos;
'C' (Considera outras retenções como imposto próprio): calcula todos os quatro impostos citados (CSLL / PIS / COFINS / Outras Retenções);
'S' (Substitui CSLL / COFINS / PIS em Outras Retenções): calcula apenas o valor para "Outras Retenções";
'O' (Desconsidera somente outras retenções): gera somente CSLL, PIS e COFINS;
3. F070FEF - Cadastros / Filiais / Parâmetros por Gestão / Tributos, guia Impostos 2:
Existem duas formas de definir o valor mínimo para retenção das contribuições sociais:
3.1. Definir o valor de 215,17 nos campos:
- Valor mínimo p/ Retenção do PIS
- Valor mínimo p/ Retenção do Cofins
- Valor mínimo p/ Retenção da CSLL
- Valor mínimo p/ Retenção de Outras Retenções
Desta forma vai acumular mensalmente a geração das retenções, e vai gerar o título de imposto quando atingir o valor mínimo de base de cálculo de 215,17;
3.2. Definir que o controle das retenções será diário:
- Controle diário de retenção das contrib. Sociais: 'S'
- Valor mínimo p/ retenção das contrib. Sociais: '10,00'
Dessa forma vai acumular as retenções somente por dia, e vai gerar o título de imposto a partir do momento que atingir o valor mínimo de 10,00 de retenção no dia;
4. F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro:
Preencha os campos:
- Tributa Cofins
- Tributa CSLL
- Tributa Pis
- Out. Retenções
- Retenção por produto: se a retenção será por produto ou total da nota (quando o título for gerado via NF)
- Utiliza Limite Retenção: neste campo é informado se o fornecedor considera a tabela de retenção para produtos, serviços, ambos ou para nenhum.
Observação: Estes campos somente estarão visíveis, se o campo Tipo Retenção da tela F070FVE (página Vendas 2), estiver com valor diferente de 'D' (Desconsidera retenções de CSLL / COFINS / PIS / Outras Retenções).
5. F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas (Transações de Vendas):
5.1. Na guia CSLL, informe:
Valor mínimo CSLL
CSLL na Nota Fiscal: '- Subtrair'
5.2. Na guia PIS, informe:
Valor mínimo PIS Retido
PIS Retido NF Saída: '- Subtrair'
5.3. Na guia COFINS, informe:
Cofins Retido NF Saída: '- Subtrair'
Valor Mínimo Cofins Retido;
6. F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro:
Cadastre os impostos referente a retenção:
- Tipo: 22 (Cofins – Retenção)
23 (PIS – Retenção)
24 (CSLL – Retenção)
25 (Outras Retenções)
7. F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial):
Ligue os impostos à filial desejada e cadastre os devidos parâmetros que serão verificados para geração dos títulos de retenção;
8. Informe o percentual de retenção para PIS e COFINS nos campos % PIS Retido e % COFINS Retido:
Na tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual quando estiver emitindo notas fiscais de produtos ou na tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual quando estiver emitindo notas fiscais de serviços;
9. F001TIT - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Configuração para geração de títulos de impostos Compras/Vendas (Configuração para Geração de Títulos de Impostos):
Vincule os impostos a reter na transação da nota fiscal, para gerar o título da retenção.