HCM – S-1299 – Crítica 163 - O Trabalhador sem vínculo (...) consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial, mas não foi informada sua remuneração.
Dúvida
Ao enviar o S-1299, o mesmo retorna com a advertência, crítica - 163 - O Trabalhador sem vínculo (...) consta na base de dados do Ambiente Nacional do eSocial.
Solução
Esta mensagem ocorre quando existe cadastro de terceiro ativo no eSocial, porém não foi informado remuneração, conforme o manual do eSocial, não terá nenhum nenhum impacto, pois se trata apenas de um advertência:
1. O código 163 é uma mensagem de alerta, que não impede a recepção do leiaute. Conforme a regra de validação REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG do Manual do eSocial, os avisos podem ocorrer quando não houver remuneração para colaboradores sem vínculo.
2. REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG: Existindo um ou mais trabalhadores TSV ativos no período de apuração da folha de pagamento e para os quais não tenha sido enviado o respectivo evento de remuneração, o evento de fechamento é aceito como válido, no entanto, são gerados avisos contendo o Nome, CPF e NIS dos trabalhadores para os quais não foi prestada a informação de remuneração.