HCM - Cálculo Complementar - Como configurar a devolução de IRRF sobre PLR
Dúvida
Como configurar a devolução de IRRF sobre Participação nos Lucros e Resultados (PLR) por meio de cálculo complementar no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Para configurar a devolução de IRRF sobre PLR, realize os passos a seguir:
1, Acesse o módulo Administração de Pessoal, clique em Tabelas / Eventos / Cadastro;
2. Localize o evento cadastrado com a característica 40N - IRRF sobre PLR;
3. Na guia Base, verifique se os acumuladores abaixo estão vinculados ao evento:
- 9039 - Base IR P. Lucros Cálculos;
- 9051 - Base IR P. Lucros O.Ctt;
- 9078 - Base IR Partic. Lucros;
4. Confirme que o acumulador 9078 está configurado, pois ele considera os valores de PLR pagos em outras competências do mesmo ano para composição da base de cálculo do IRRF;
5. Caso seja necessário efetuar a devolução do IRRF da PLR referente ao ano-base 2025, utilize as características:
- 35T - Devolução IRRF PLR - Provento;
- 35U - Devolução IRRF PLR - Informativa;
6. Acesse o módulo Administração de Pessoal, clique em Cálculos / Definir Cálculo;
7. Cadastre um cálculo complementar do tipo 12;
8. No campo 'Envio Periódicos', selecione uma das opções:
- 'P' - Retificação IRRF PLR - Colab. Ativos;
- 'Q' - Retificação IRRF PLR - Todos Colaboradores;
9. Vincule o cálculo complementar do tipo 12 ao cálculo original dos tipos 11 ou 92;
10. Execute o cálculo complementar.
Observações:
- Ao utilizar a característica 35T, o sistema apura os valores existentes nas folhas dos tipos 11, 92 e 12 do ano, verifica a existência de desconto de IRRF no cálculo original e realiza a devolução do imposto quando aplicável;
- A característica 35U - Devolução IRRF PLR - Informativa deve ser utilizada para que a devolução seja demonstrada corretamente nos eventos periódicos enviados ao eSocial.