HCM - Rescisão - Não calcula eventos de ajuste de base FGTS em rescisão

Incidente

No módulo de Administração de Pessoal, colaborador com o adiantamento de 13º salário e a rescisão na mesmo competência, não calcula eventos de ajuste de base FGTS em rescisão.
 
Causa

Este incidente ocorre, pois os valores do FGTS já foram calculados considerando todo o período de competência, uma vez que  o adiantamento de 13º salário e a rescisão no mesmo período de competência.
 
Solução
 
Esse comportamento está conforme as regras de apuração do eSocial, que consideram as bases de forma consolidada por competência. Dessa forma, não são gerados os eventos de ajuste nessa situação, pois os valores já são apurados considerando o conjunto das remunerações da competência.
 
1. Não são gerados os eventos de ajuste de base.
 
Quando o temos o cálculo de Adiantamento de 13º é dentro da mesma competência da rescisão.

• Base 13º Adiantamento: R$ 600,00

• Base 13º Rescisão: R$ 500,00

• Desconto do 13º adiantado: - R$ 600,00
   

Como a apuração é realizada por competência, o desconto do adiantamento é considerado na consolidação das verbas.

Dessa forma, a base para cálculo do FGTS sobre o 13º corresponde a R$ 500,00, não sendo necessária a geração de evento de ajuste de base.
 
2. Gerando os eventos ajuste de base.
 
Quando o temos o cálculo de Adiantamento de 13º é  realizada em competência diferente da rescisão.

• Base 13º Adiantamento: R$ 1.250,00

• Base 13º Rescisão: R$ 1.041,67

• Desconto do 13º adiantado: - R$ 1.250,00

Como o adiantamento do 13º foi pago em uma competência anterior e a rescisão ocorreu em outra competência, o sistema realiza a apuração de forma independente.
 
Dessa forma, ao consolidar os valores, a base de FGTS do 13º proporcional apresenta um saldo negativo de R$ 208,33, conforme cálculo:
 

• Base FGTS 13º Proporcional: R$ 1.041,67

• Abatimento do 13º adiantado: R$ 1.250,00

• Saldo: - R$ 208,33

Como houve saldo negativo na base de FGTS do 13º proporcional, o sistema gera automaticamente o evento de Ajuste Base FGTS 13º Indenizado, no valor de R$ 208,33, conforme demonstrado no exemplo.

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