ERP – Notas Fiscais de Saída – Como parametrizar a incidência do ICMS normal na Base do PIS/COFINS
Dúvida
No módulo de Mercado, no processo de emissão de Notas Fiscais de Saída como parametrizar a incidência do ICMS normal na Base do PIS/COFINS?
Solução
Para parametrizar a incidência do ICMS na base do PIS/COFINS realize os passos a seguir:
1. Acessar o cadastro da transação de venda utilizada para a geração da Nota Fiscal na tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas;
2. Acessar a guia PIS e verificar o parâmetro Desconta ICMS da base do PIS:
3. Acessar a guia COFINS e verificar o parâmetro Desconta ICMS da base do COFINS:
4. Em ambos os parâmetros é possível selecionar as opções: 'U' - Descontar ICMS Normal, 'S' - Descontar ICMS Normal + DIFAL ou 'N' - Não descontar, conforme necessidade da empresa.
Observação:
Esta definição é aplicada somente aos cálculos de PIS e COFINS de Faturamento e a Recuperar. Por não haver uma legislação clara sobre o tema, poderá definir se deseja ou não descontar os valores do DIFAL da base de cálculo (juntamente com o valor do ICMS da nota fiscal).
Para as notas de entrada, verifique o artigo: ERP – Notas Fiscais de Entrada – Como parametrizar a incidência do ICMS normal na Base do PIS/COFINS.