Dúvida
No módulo de Suprimentos, no processo de lançamento de Notas Fiscais de Entrada como parametrizar a incidência do ICMS normal na Base do PIS/COFINS?
 
Solução
Para parametrizar a incidência do ICMS na base do PIS/COFINS realize os passos a seguir:
 
1. Acesse o cadastro da transação de entrada utilizada para a geração da nota fiscal na tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura;
 
2. Acesse a guia PIS e verifique o parâmetro Desconta ICMS da base do PIS:
 

 
3. Acesse a guia COFINS e verifique o parâmetro Desconta ICMS da base do COFINS:
 

 
4. Em ambos os parâmetros é possível selecionar as opções: 'U' - Descontar ICMS Normal, 'S' - Descontar ICMS Normal + DIFAL ou 'N' - Não descontar, conforme necessidade da empresa.
 
Observação:
Esta definição é aplicada somente aos cálculos de PIS e COFINS de Faturamento e a Recuperar. Por não haver uma legislação clara sobre o tema, poderá definir se deseja ou não descontar os valores do DIFAL da base de cálculo (juntamente com o valor do ICMS da nota fiscal).
 
Para as notas de saída, verifique o artigo ERP – Notas Fiscais de Saída – Como parametrizar a incidência do ICMS normal na Base do PIS/COFINS.