Incidente

No módulo Administração de Pessoal, ao realizar o processo de envio dos leiautes S-1010, ocorre a mensagem: 1352 - Código de incidência tributária da rubrica para o IRRF inválido. Ação Sugerida: O valor informado no campo deverá existir na Tabela 21 - Código de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF.

Causa

Esta situação ocorre, pois no cadastro do Evento não existe uma incidência de IRRF válida perante informação da simplificação do eSocial na Tabela -21 Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada no erro retornado pelo eSocial, realize os passos a seguir:

1. Acesse o módulo de Administração de Pessoal;

2.  Clique em Tabelas / Eventos / Eventos / Cadastro;

3. Informe o código do evento que apresentou no erro e acesse a aba Incidências;

4. Clique na seta ao lado do campo Data Alteração e verifique se existe mais de um histórico cadastrado, para cada histórico verifique se existe o preenchimento do campo Incidência IRRF, caso o campo não esteja preenchido ou esteja com código inválido, efetue o lançamento de um código válido de acordo com a Tabela 21 do eSocial, Clique aqui para acessar a Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF; 

Importante

Após informar a Incidência IRRF no cadastro do evento é necessário efetuar o Ajuste de Rubrica, para isso, identifique o código de cálculo que contenha o evento lançado na ficha financeira dos colaboradores.

5. Acesse eSocial / Rubricas / Ajustar Rubricas;  

6. Na nova tela que será apresentada, selecione o campo Todos os Eventos;

7. Se o evento ajustado estiver lançado na ficha financeira, selecione o campo Ficha Financeira e na caixinha ao lado, informe o Código de Cálculo ao qual o evento esteja em uso, caso o evento esteja lançado na Rescisão Normal, Rescisão Complementar ou nas Férias, selecione o tipo de cálculo que deseja ajustar e ao lado informe o período que este cálculo foi efetuado;

Exemplo: Ajuste na folha mensal:

Exemplo: Ajuste na Rescisão Normal:

8. Clique no botão Seleção e informe o colaborador que o evento ajustado encontra-se em sua ficha financeira, caso o evento esteja lançado para vários colaboradores no mesmo código de cálculo que foi informado, poderá efetuar a seleção indicando apenas o código do evento, desta forma o sistema irá efetuar o ajuste apenas para os colaboradores que tiveram esse evento na ficha financeira dentro do código de cálculo informado;

Atenção

Ao corrigir a incidência do evento e efetuar o Ajuste de Rubricas, é necessário gerar a nova Tabela que foi gerada para este evento;

9. Acesse eSocial / Gerar Tabelas / S-1010 e Verifique no Log se foi criada algum novo leiaute S-1010;

10. Entre em eSocial / Consulta de Pendências e processe o novo S-1010 que foi gerado.

Atenção

Ao corrigir todas as rubricas é necessário realizar a exclusão para que não seja mais utilizada e trate o evento rejeitado na tela de consulta pendencia, seguindo os passos a baixo:

• Para que o leiaute S-1010 seja tratado na tela de consulta pendencia, realize a exclusão de rubrica conforme artigo: HCM – eSocial – Como utilizar a rotina de Excluir de rubricas.