ERP - Emissão nota Fiscal - Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF

Incidente

No módulo de mercado, o usuário realiza o processo de geração do XML e é apresentada a Rejeição 931: Informado código de benefício fiscal incompatível com CST e UF.

Causa

A rejeição está relacionada à validação obrigatória realizada pela SEFAZ quanto ao preenchimento do CST em conjunto com o código de benefício fiscal (cBenef). A regra funciona da seguinte forma:
 

• Sempre que o CST for informado e também houver preenchimento do cBenef, a SEFAZ valida se:

  • O código de benefício fiscal está vigente;

  • O código informado é compatível com o CST utilizado;

  • Essa combinação está de acordo com a tabela oficial da UF do emitente, disponibilizada no portal da SEFAZ correspondente.

 
Caso o código informado não exista, esteja desatualizado ou não seja compatível com o CST, a nota será rejeitada. Então, mesmo quando não há benefício fiscal, algumas UFs exigem que o campo seja preenchido com a informação "SEM CBENEF", dependendo do CST utilizado. Essa obrigatoriedade também pode ser verificada na tabela oficial publicada pela SEFAZ do estado.

Solução

Para que a mensagem não seja apresentada, realize os passos a seguir:

1. Consulte a tabela de cBenef da UF do emitente (exemplo: Benefícios Fiscais – Documento Fiscal Eletrônico - Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro ) para validar quais códigos são permitidos para cada CST e quando deve ser utilizado um código específico ou a literal “SEM CBENEF”;

2. Após verificar qual a CST (situação tributária do ICMS) compatível com o código do benefício fiscal, altere a CST na nota fiscal. Para maiores informações sobre a sugestão da CST, verifique o artigo: ERP – Situação Tributária ICMS/CST – Qual a hierarquia para sugestão da situação tributária do ICMS na geração das notas fiscais.