ERP – Situação Tributária ICMS/CST – Qual a hierarquia para sugestão da situação tributária do ICMS na geração das notas fiscais
Dúvida
Qual a hierarquia para sugestão da situação tributária do ICMS na geração das notas fiscais no módulo de mercado e suprimentos?
Solução
Verifique a lógica da sugestão na rotina de mercado e suprimentos, conforme os passos a seguir:
1. A primeira busca da situação tributária do ICMS para sugestão nas notas fiscais ocorre na transação. Existindo na transação, as demais buscas são desconsideradas:
- Para Mercado a partir da Tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas guia ICMS campo 'Situação Tributária';
- Para Suprimentos a partir da tela F001TCP - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Compras / Ordem Compra / NF Entrada / Fatura guia ICMS campo 'Situação Tributária'.
2. Para a área de Mercado (nota fiscal de saída, pedido e contrato de venda):
2.1. Havendo cliente informado no documento, o sistema verificará se existe situação tributária na ligação do cliente com o produto na tela F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual campo 'Situação Tributária':
2.2. Após, o sistema verificará na definição ou histórico do cliente a partir da tela F085HCL - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Definições/Histórico campo 'Situação Tributária':
3. Para a área de Suprimentos (nota fiscal de entrada, ordem de compra e contrato de compra):
3.1. Havendo fornecedor e produto definidos no documento, será verificado se existe situação tributária na ligação do fornecedor com o produto a partir da tela F403FPR - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Fornecedores / Ligações / Fornecedor X Produtos / Individual campo 'Situação Tributária':
3.2. Se a situação tributária não for encontrada nessa ligação, o cadastro do produto ou serviço será verificado:
- Produto na tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual campo 'Situação Tributária':
Importante
Para as rotinas de geração de Pedidos, Contratos de Vendas e Notas Fiscais de Saída, só é considerado o valor da situação tributária do produto caso o parâmetro global 'VenProStr' esteja definido como S-Sim.
- Serviço na tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual campo 'Situação Tributária':
Observação
- Caso não exista uma sugestão de situação tributária após aplicar todas as regras descritas acima, é realizada a montagem da situação tributária conforme as regras de sugestões do ERP: Clique aqui para verificar a documentação completa das regras de sugestões da CST do ICMS;
- Se o produto constar no FCI e for considerado este registro na gravação do item na nota fiscal, a primeira posição do código da situação tributária será formado pela origem fiscal da mercadoria constante no FCI (E075FCI.OriMer);
- Se você deseja, é possível utilizar o identificador de regras COM-000ALSTR01 para alterar a sugestão do código da situação tributária de ICMS do item. Clique aqui para verificar a documentação do identificador;
- Se os valores dos impostos estiverem sendo atribuídos via identificador de regras (ICMS, ICMS ST), a situação tributária pode porventura não ficar de acordo com a lógica constante na documentação citada acima. Neste caso, sugere-se atribuir a situação tributária também mediante identificador de regras COM-000ALSTR01.