HCM - Afastamentos - Como realizar o controle dos atestados previstos na Lei nº 15.377/2026

Dúvida

Como realizar o controle dos atestados previstos na Lei nº 15.377/2026, no módulo Administração de Pessoal?
  

Solução

Conforme análise, a Lei nº 15.377/2026 não cria uma nova modalidade de afastamento.
A legislação apenas reforça o que já está previsto na CLT desde 2018, não trazendo determinação sobre criação de tipos específicos de afastamento ou tratamento diferenciado para fins de eSocial.
 
Comunicação oficial (notícia) da exigência legal:
https://documentacao.senior.com.br/exigenciaslegais/noticias/trabalhista-previdenciaria/2026/2026-0…
 
Caso a empresa queira controlar esses atestados de forma separada, é possível criar uma situação/tipo interno apenas para fins de controle gerencial, conforme documentação abaixo:
HCM - Situação - Como cadastrar uma nova situação para gerar e calcular horas diurnas e noturnas
 
Outras sugestões, podem ser encaminhadas ao fóum de produto:
https://documentacao.senior.com.br/forum-de-produtos-senior.htm