ERP - Sped Contribuições - Redução linear de incentivos e benefícios tributários na apuração de PIS e COFINS conforme NT nº 12/2026

Dúvida
Como gerar os registros do Sped Contribuições conforme determina a NT nº 12/2026, no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
Foram implementadas na versão 5.10.4.109 as funcionalidades para atendimento à NT nº 12/2026 , contemplando a redução linear de incentivos e benefícios tributários na apuração de PIS e COFINS, conforme segue notícia do Notas da Versão:
https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/notasdaversao/#5-10-4.htm#1188573
 
Para gerar os registros do Sped Contribuições conforme determina a NT nº 12/2026, seguir as orientações a seguir:
 
1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais), cadastre o dispositivo fiscal, parametrizando os seguintes campos: 

Aplicação = 02 

Doc. Fiscal = S 

Tipo Ajuste Documento Fiscal = 4 

Ajuste Pis/Cofins = 11 

% Ajuste = 10,0000
 

 
2. Módulo de Mercado (Nota Fiscal): 
As notas fiscais continuarão sendo emitidas com CST 06, destacando apenas a base do imposto. Para isto, no cadastro dos produtos informar os campos "Tributa PIS" e "Tributa COFINS" iguais a "N" (Não) e informar os campos "Sit. Trib. PIS" e "Sit. Trib. COFINS" igual a "06" (Operação tributável a alíquota zero);
 
2.1. Na geração das notas será necessário vincular o dispositivo fiscal cadastrado no passo 1. Este dispositivo será utilizado em Tributos, na apuração e escrituração destes impostos:
 

 
2.2. Para as notas já emitidas sem o dispositivo fiscal, poderá incluir o dispositivo nos itens manualmente através da tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída (Tributos - Notas Fiscais de Saída), após as notas serem integradas no módulo de Tributos;
 
3. Módulo de Tributos (Apuração/Escrituração): 
A apuração dos impostos e a escrituração serão efetuadas com base no dispositivo fiscal, que deverá conter o percentual e base conforme orientação da NT.
 
3.1. Na apuração do imposto, em Ajustes, serão gerados os ajustes automaticamente, conforme o % de ajuste e base informado nos itens das notas fiscais;
 
Observação:
A alíquota do imposto será visualizada conforme a alíquota padrão (1,65/0,65 e 7,6/3), porém o cálculo será realizado considerando a redução linear de 10%.
No Sped a alíquota será gerada considerando a redução linear, exemplo 0,165.
No campo Num. Proc. será informada a chave da nota fiscal.
 

 
4. Geração dos registros M220 e M225 para PIS e M620 e M625 para COFINS no Sped Contribuições: