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ERP - Sped Contribuições - Redução linear de incentivos e benefícios tributários na apuração de PIS e COFINS conforme NT nº 12/2026

Larissa Pereira
  • Atualizado

Dúvida
Como gerar os registros do Sped Contribuições conforme determina a NT nº 12/2026, no módulo Gestão de Tributos?
 
Solução
Foram implementadas na versão 5.10.4.109 as funcionalidades para atendimento à NT nº 12/2026 , contemplando a redução linear de incentivos e benefícios tributários na apuração de PIS e COFINS, conforme segue notícia do Notas da Versão:
https://documentacao.senior.com.br/gestaoempresarialerp/notasdaversao/#5-10-4.htm#1188573
 
Para gerar os registros do Sped Contribuições conforme determina a NT nº 12/2026, seguir as orientações a seguir:
 
1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais (Cadastro de Dispositivos Fiscais), cadastre o dispositivo fiscal, parametrizando os seguintes campos:
 
Aplicação = 02
Doc. Fiscal = S
Tipo Ajuste Documento Fiscal = 4
Ajuste Pis/Cofins = 11
% Ajuste = 10,0000
 

 
1.1. Vincule o código em algum dos cadastros possíveis para sugestão na nota fiscal, conforme descrito na documentação completa em: Configuração de Dispositivo e Benefício Fiscais:
 

  • Transação de venda: F001TVE (Saída); (primeiro local de busca)

  • Cliente x Produto: F075PPC (Saída);

  • Parâmetros por Filial:F075PFI (Entrada e Saída);

  • Produto:F075PRO (Entrada e Saída);

  • Produto X Transação: F075PXT (Entrada e Saída);

  • Serviço:F080SER (Entrada e Saída);

  • Parâmetros por estado: F009PPE (Entrada e Saída);

  • Produto/Serviço por Estado: F070PSE (Entrada e Saída);

  • Situação Tributária x Dispositivo Fiscal:F027BNF (Entrada e Saída).

  • Transações do Agronegócio:F001TAG (Entrada e Saída).


 
2. Módulo de Mercado (Nota Fiscal): 
 
Como será utilizada a CST 06 para o PIS/COFINS, o valor do imposto e a alíquota serão zerados, sendo calculada apenas a base do imposto na nota fiscal. Dessa forma, para que a base seja calculada corretamente na emissão da nota fiscal e enviada adequadamente ao dispositivo, é necessário parametrizar o cálculo desse imposto no ERP. Abaixo segue a documentação para apoio na configuração:
 
 

 
2.1. Na geração das notas será necessário vincular o dispositivo fiscal cadastrado no passo 1. Este dispositivo será utilizado em Tributos, na apuração e escrituração destes impostos:
 

 
2.2. Para as notas já emitidas sem o dispositivo fiscal, poderá incluir o dispositivo nos itens manualmente através da tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída (Tributos - Notas Fiscais de Saída), após as notas serem integradas no módulo de Tributos;
 
2.3. Caso se torne inviável realizar a inclusão manual devido à volumetria de notas geradas sem o dispositivo, possuímos no artigo abaixo um exemplo de regra para inserção em massa via banco de dados:
ERP - Escrituração Notas Fiscais - Exemplo de regra para inserção de Dispositivo Fiscal em Notas de Saída
 
Atenção:
A regra se trata de um exemplo e deve ser adequada conforme o cenário da empresa. 
 
3. Módulo de Tributos (Apuração/Escrituração): 
A apuração dos impostos e a escrituração serão efetuadas com base no dispositivo fiscal, que deverá conter o percentual e base conforme orientação da NT.
 
3.1. Na apuração do imposto, em Ajustes, serão gerados os ajustes automaticamente, conforme o % de ajuste e base informado nos itens das notas fiscais;
 
Observação:
A alíquota do imposto será visualizada conforme a alíquota padrão (1,65/0,65 e 7,6/3), porém o cálculo será realizado considerando a redução linear de 10%.
No Sped a alíquota será gerada considerando a redução linear, exemplo 0,165.
No campo Num. Proc. será informada a chave da nota fiscal.
 

 
4. Geração dos registros M220 e M225 para PIS e M620 e M625 para COFINS no Sped Contribuições: