ERP - Notas Fiscais - Como efetuar a parametrização dos impostos PIS/COFINS Cumulativos
Dúvida
Como efetuar a parametrização dos impostos PIS/COFINS cumulativos?
Solução
Para que o cálculo do PIS/COFINS cumulativo seja realizado nas notas fiscais, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro e defina o campo 'Calcular faturamento por item de documento fiscal' como 'S-Sim':
2. Acesse a Tela F070FCA - Cadastros / Filiais / Cadastro:
2.1. Para a filial Matriz defina o campo Filial Matriz igual a 'S'-Sim:
2.2. Para as demais filiais defina o campo Filial Matriz igual a 'N'-Não:
3. Acesse a tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro e cadastre os impostos '43 - PIS cumulativo - SPED' e '44 - Cofins cumulativo - SPED':
4. Acesse a tela Tela F049TTR - Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Cadastros e cadastre a tabela de tributação dos impostos criados. O '% Cálculo Valor Base' deve ser preenchido (100%), bem como o percentual do respectivo imposto:
5. Acesse a tela Tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial) e cadastre os respectivos impostos ligando-os na Filial Matriz:
6. Acesse a tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas e nas guias PIS e COFINS os campos 'Tributa PIS Faturamento' e 'Tributa COFINS Faturamento' devem estar igual a 'S-Sim':
Importante
Essa alteração do cadastro da transação deverá ser realizada para todas as transações onde deve haver a incidência do PIS e COFINS.
7. Acesse a tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro e defina os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' igual a 'S-Sim':
Importante
Essa alteração do cadastro do Cliente deverá ser realizada para todos os Clientes onde deve haver a incidência do PIS e COFINS.
8. Verifique a definição da tributação de PIS e COFINS para os Produtos, conforme abaixo:
8.1. Se você utiliza a ligação entre produto e cliente através da tela F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual, então para cada ligação onde deve incidir PIS e COFINS você deve definir os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' como 'S-Sim':
Importante
Essa alteração da ligação de Produto com Cliente deverá ser realizada para todas as ligações onde você deseja que o sistema calcule o PIS e o COFINS.
9.1. Se você não utiliza a ligação entre produto e cliente, acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual e definia os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' como 'S-Sim':
10. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual, encontre o Produto que você deseja parametrizar e defina o campo 'Regime Tributário' como 'C-Regime Cumulativo':
Importante
As alterações indicadas nos tópicos 9.1 e 10 devem ser realizadas para todos os produtos que você deseja que haja cálculo de PIS e COFINS.
10. Acesse a tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual e defina os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' para 'S-Sim' para os Serviços onde devem incidir esses impostos:
10.1. Ainda na tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual, encontre o campo 'Regime Tributário' e defina-o a 'C-Regime Cumulativo' para todos os serviços onde deve haver incidência do PIS e da COFINS:
11. Acesse a tela F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual e defina o campo 'Regime Tributário' da Classificação Fiscal dos Produtos que você deseja calcular PIS e COFINS cumulativo para 'C-Regime Cumulativo':
Importante
- Se o item for incluído na nota fiscal sem um código de produto/serviço, é necessário informar uma classificação fiscal, isso se faz necessário para que o sistema saiba qual o regime tributário utilizar para buscar a alíquota do PIS/COFINS;
- Se todas as configurações estiverem atendidas, convém passar por cada um dos cadastros e alterar o campo para cálculo do imposto. Isto é importante pois muitas vezes o valor no banco de dados por estar gravado em minúsculo, o que faz o sistema não reconhecer este valor na sua lógica de cálculo.