ERP – Notas fiscais – Como efetuar a parametrização dos impostos PIS/COFINS não-cumulativo
Dúvida
Como efetuar a parametrização dos impostos PIS/COFINS não-cumulativo?
Solução
Para que o cálculo do PIS/COFINS não cumulativo seja realizado nas notas fiscais, realize os passos a seguir:
1. Acesse a tela F070EMP - Cadastros / Empresas / Cadastro e defina o campo 'Calcular faturamento por item de documento fiscal' como S-Sim:
2. Acesse a Tela F070FCA - Cadastros / Filiais / Cadastro e:
2.1 Para a filial Matriz defina o campo 'Filial Matriz' igual a 'S-Sim':
2.2 Para as demais filiais defina o campo 'Filial Matriz' igual a 'N-Não':
3. Acesse a tela F051IMP - Cadastros / Controladoria / Tributos / Cadastro e cadastre os impostos '41- PIS não cumulativo - SPED' e '42- Cofins não cumulativo - SPED':
4. Acesse a tela Tela F049TTR - Cadastros / Controladoria / Tributos / Tabelas de tributação / Cadastros e cadastre a tabela de tributação dos impostos criados. O % Cálculo Valor Base deve ser preenchido (100%), bem como o percentual do respectivo imposto:
5. Acesse a tela Tela F055PPF - Cadastros / Controladoria / Tributos / Base imposto (Liga Filial) e cadastre os respectivos impostos ligando-os na Filial Matriz:
6. Acesse a tela F001TVE - Cadastros / Transações / Parâmetros por Gestão / Vendas e nas guias PIS e COFINS os campos 'Tributa PIS Faturamento' e 'Tributa COFINS Faturamento' devem estar igual a 'S-Sim':
Importante
- Essa alteração do cadastro da transação deverá ser realizada para todas as transações onde deve haver a incidência do PIS e COFINS.
- Case deseje realizar o cálculo do PIS e COFINS no pedido de vendas é necessário configurar também a transação de pedidos.
7. Acesse a tela F085CAD - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Cadastro e defina os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' igual a 'S-Sim':
Importante
Essa alteração do cadastro do Cliente deverá ser realizada para todos os Clientes onde deve haver a incidência do PIS e COFINS.
8.Verifique a definição da tributação de PIS e COFINS para os Produtos, conforme abaixo:
8.1. Se você utiliza a ligação entre produto e cliente através da tela F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual, então para cada ligação onde deve incidir PIS e COFINS você deve definir os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' como 'S-Sim':
Importante
Essa alteração da ligação de Produto com Cliente deverá ser realizada para todas as ligações onde você deseja que o sistema calcule o PIS e o COFINS.
9.1. Se você não utiliza a ligação entre produto e cliente, acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual e definia os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' como 'S-Sim':
10. Acesse a tela F075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual, encontre o Produto que você deseja parametrizar e defina o campo 'Regime Tributário' como 'U-Regime Não Cumulativo':
Importante
As alterações indicadas nos tópicos 9.1 e 10 devem ser realizadas para todos os produtos que você deseja que haja cálculo de PIS e COFINS.
10. Acesse a tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual e defina os campos 'Tributa PIS' e 'Tributa COFINS' para 'S-Sim' para os Serviços onde devem incidir esses impostos:
10.1 Ainda na tela F080SER - Cadastros / Produtos e Serviços / Serviços / Individual, encontre o campo 'Regime Tributário' e defina-o a 'U-Regime Não Cumulativo' para todos os serviços onde deve haver incidência do PIS e da COFINS:
11. Acesse a tela F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual e defina o campo 'Regime Tributário da Classificação Fiscal' dos Produtos que você deseja calcular PIS e COFINS não cumulativo para 'U-Regime Não Cumulativo':
Importante
- Se o item for incluído na nota fiscal sem um código de produto/serviço, é necessário informar uma classificação fiscal, isso se faz necessário para que o sistema saiba qual o regime tributário utilizar para buscar a alíquota do PIS/COFINS;
- Se todas as configurações estiverem atendidas, convém passar por cada um dos cadastros e alterar o campo para cálculo do imposto. Isto é importante pois muitas vezes o valor no banco de dados por estar gravado em minúsculo, o que faz o sistema não reconhecer este valor na sua lógica de cálculo.