Dúvida
Como gerar o registro E116 com dispositivo da apuração do ICMS igual a 7-Débitos Especiais, onde o recolhimento do ICMS foi em guia separada, no módulo Gestão de Tributos?

Solução
Para gerar o registro E116 com dispositivo da apuração do ICMS igual a 7-Débitos Especiais, execute os passos a seguir:

1. Na tela F051DIS - Cadastros / Controladoria / Tributos / Dispositivos fiscais, cadastre o dispositivo fiscal com as seguintes informações:

• Aplicação igual a '02'-SPED;
• Associar a documento igual a 'S'-Sim;
• Definir o código de acordo com a tabela 5.3 do SPED do campo Estado até o campo Ajuste ICMS, onde o campo Reflexo Apuração ICMS seja '7' – Débitos Especiais (conforme exemplo abaixo);
• Código Imposto informe um código de imposto do tipo 2 (ICMS) diferente do que é apurado normalmente. Este imposto deverá ser cadastrado na tela F051IMP e vinculado à filial na tela F055PPF, onde no campo Apurar informe 'N', e no campo Guia Rec. vincule a guia de recolhimento:

Observação:
Não há necessidade de apurar este segundo ICMS cadastrado especificamente para esse dispositivo fiscal. Este dispositivo não poderá ser vinculado apuração do ICMS, somente informá-lo na nota.

2. Na tela F660NFV - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Nota Fiscal de Saída, informe o dispositivo fiscal criado do passo anterior, nos itens da nota, através do botão Disp. Fiscal:




3. Na geração do SPED Fiscal, serão gerados os registros:
C195
C197
E110, campo 15 preenchido com o valor do ajuste
E116, preenchido com o valor do ajuste.