HCM - Glossário - Onde é possível encontrar o glossário e palavras/termos comumente utilizado para atendimento de tickets

Termo

Breve Descrição

Absenteísmo

Índice de faltas e ausências dos colaboradores

Adiantamento Salarial

Pagamento parcial feito antes da data oficial da folha.

Adicional de Insalubridade/Periculosidade

Valores pagos por exposição a condições nocivas ou perigosas.

Adicional de Tempo de Serviço (ATS)

Acréscimo salarial por tempo de trabalho na empresa.

Adicional Noturno

Acréscimo por trabalho entre 22h e 5h

Adicional Noturno

Acréscimo pago por trabalho realizado entre 22h e 5h.

Admissão

Processo de entrada do colaborador na empresa.

Afastamento

É o registro temporário da ausência de um colaborador (doença, licença, acidente, férias) que suspende ou altera o contrato de trabalho

Assiduidade

Frequência e presença regular do colaborador no trabalho.

Auxilio doença 

O "auxílio-doença" (atualmente chamado oficialmente de Auxílio por Incapacidade Temporária) na folha de pagamento refere-se ao benefício previdenciário pago ao funcionário que precisa se afastar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a doença ou acidente. Na folha de pagamento, esse registro marca a suspensão do contrato de trabalho e a transferência da responsabilidade de pagamento do empregador para o INSS

Aviso Prévio

Comunicação obrigatória de desligamento, com prazo mínimo de antecedência.

Banco de Horas

é um sistema de compensação de jornada, regulamentado pela CLT, que substitui o pagamento imediato de horas extras por folgas ou redução de jornada futura, homologado junto ao sindicato da classe trabalhista.

Banco de Horas

Sistema de compensação de horas extras e faltas

Base de Cálculo

Valor sobre o qual incidem encargos como INSS e IRRF

Cargo

O cargo do colaborador deve refletir a sua ocupação na empresa. Esse cargo é determinado em acordo com a CBO (Classificação Brasileira de Ocupações) 

CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

Documento que registra acidentes ou doenças ocupacionais.

CBO (Classificação Brasileira de Ocupações)

Código que identifica a função exercida pelo colaborador.

Centro de custo

É uma divisão contábil que organiza e aloca os gastos com pessoal (salários, benefícios, encargos) a departamentos, projetos ou filiais específicas da empresa. Ele permite identificar exatamente onde o recurso está sendo gasto, facilitando a gestão financeira e o controle orçamentário por setor

Colaborador

É o funcionário cadastrado no sistema

Colaborador, Empregado, Assalariado

Termo utilizado para designar o trabalhador que presta serviços a uma empresa ou organização, geralmente em regime de contrato de trabalho. É uma forma mais moderna e humanizada de se referir ao “empregado”.

Competência (relacionado a Gestão de Pessoas)

Conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias para desempenhar funções.

Competência (relacionado ao mês base para algum cálculo).

Mês de referência da folha de pagamento

Compliance Trabalhista

Conjunto de práticas para garantir conformidade com a legislação.

Contabilização

Se refere a geração do movimento contábil da folha, provisão e parte empresa, para integração com o sistema contábil.

Contribuição Patronal

A contribuição patronal sobre a folha de pagamento, ou INSS Patronal, é o valor que as empresas pagam para financiar a previdência social, separado da parte descontada do funcionário. Empresas no Simples Nacional podem ser isentas dos 20% e alguns setores podem optar pela desoneração da folha.  Além dos 20% de INSS, o custo total pode incluir o RAT (Riscos Ambientais do Trabalho - 1% a 3%) e contribuições para terceiros (SESC/SENAI, etc.).

Contribuição Sindical

Valor destinado ao sindicato da categoria.

Credito do trabalhador

Crédito do Trabalhador: Valor ou benefício financeiro que o trabalhador tem direito a receber, seja por programas governamentais, direitos trabalhistas ou restituições. Pode se referir a depósitos em contas vinculadas, benefícios sociais ou créditos tributários.

CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social)

Documento oficial que registra vínculos empregatícios.

DCTFWEB

A DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos) é uma obrigação acessória federal, enviada mensalmente via portal e-CAC, que reúne débitos e créditos previdenciários e de terceiros. Ela consolida dados do eSocial e EFD-Reinf para gerar a guia de pagamento (DARF) unificada

Décimo Terceiro Salário / 13º salário

Pagamento extra anual proporcional ao tempo trabalhado, também chamado de gratificação natalina

Dependentes

são familiares ou pessoas legalmente vinculadas ao funcionário que geram benefícios fiscais (dedução de IRRF) ou previdenciários (salário-família). Eles permitem reduzir a base de cálculo do imposto de renda e o custo com convênios, sendo necessário CPF e comprovação documental.

Desoneração

A desoneração da folha de pagamento é uma medida fiscal que substitui a contribuição previdenciária patronal (20% sobre os salários) por uma alíquota menor sobre o faturamento bruto (1% a 4,5%) de 17 setores da economia. O objetivo é reduzir custos trabalhistas, estimular contratações e aumentar a competitividade

DIRF

Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte

Dissídio Coletivo

Reajuste salarial definido por convenção ou acordo coletivo.

DSR / Descanso remunerado

DSR significa Descanso Semanal Remunerado, um direito constitucional (CLT) que garante ao trabalhador um dia de folga remunerado (geralmente domingos) após 6 dias de trabalho. No holerite, ele aparece como valor pago sobre horas extras/comissões ou como desconto por faltas não justificadas na semana

Empregador, Patrão

Pessoa física ou jurídica que admite, assalaria e dirige a prestação de serviços de um ou mais trabalhadores. É quem contrata o colaborador e assume responsabilidades legais e trabalhistas.

Encargos Sociais

Contribuições obrigatórias como INSS e FGTS.

EPI (Equipamento de Proteção Individual)

Material fornecido para segurança do trabalhador.

e-Sfinge

Programa para envio das informações dos órgão públicos do TCE-SC

eSocial

O eSocial é um sistema do governo brasileiro que unifica o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais das empresas e empregadores, tornando o cumprimento das obrigações mais simples e digital. Ele é obrigatório para empresas de todos os portes e também para empregadores domésticos, garantindo maior transparência e integração entre órgãos públicos

Estabilidade

Estabilidade garante indenizações e garantia de emprego conforme as determinações da lei vigente, para um colaborador não ser demitido sem justa causa ou sem seguir os procedimentos específicos estabelecidos por lei.

Estabilidade

Direito do colaborador de não ser demitido em determinados períodos (ex.: gestante, acidente de trabalho).

Evento

Todos os proventos, vantagens e descontos calculados em folha devem estar atrelados a um evento. Os eventos são a base de todos os cálculos do sistema, sejam eles de folha mensal, rescisão ou férias.

Eventos Não Periódicos

Informações enviadas conforme ocorrem, como admissões e desligamentos.

Eventos Periódicos

Informações enviadas mensalmente, como folha de pagamento.

Exames toxicológicos

O exame toxicológico na folha de pagamento refere-se à obrigatoriedade de realizar e registrar o exame toxicológico de larga janela de detecção para motoristas profissionais (categorias C, D ou E) contratados via CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

FAP

O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) na folha de pagamento é um multiplicador, variando de 0,5000 a 2,0000, aplicado sobre a alíquota do RAT (Risco Ambiental do Trabalho). Ele ajusta o custo previdenciário da empresa com base na acidentalidade: empresas com menos acidentes pagam menos (bônus), e com mais acidentes, pagam mais (ônus)

Férias

Período de descanso que o colaborador tem direito a cada 12 meses trabalhado

FGTS

O FGTS é uma obrigação trabalhista, garantida pela Lei 8.036/1990, recolhimento de 8% sobre os rendimentos do trabalhador e 2% para o menor aprendiz, o depósito é efetuado até o dia 20 de cada mês, referente ao mês anterior

FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)

Depósito mensal feito pelo empregador em conta vinculada ao trabalhador. pode variar de % para jovem aprendiz, e 8 % demais colaboradores

Folha, Holerite, Ficha Financeira, Folha mensal

Se refere ao artefato folha de pagamento que é um demonstrativo mensal (ou com outra periodicidade) onde são registrados os cálculos do salário de um Colaborador

Glossário Tecnologia XT

Para atendimento de funcionalidades técnicas do Gestão de Pessoas | HCM, aplicam-se também termos do Glossário de Tecnologia XT

GPS

Guia da Previdência Social

Homologação

Conferência e validação da rescisão contratual.

Horas Extras

Pagamento adicional por horas além da jornada

Horista

É uma modalidade de remuneração (CLT) onde o funcionário recebe com base no total de horas efetivamente trabalhadas no mês, e não um valor mensal fixo

INSS, Contribuição Previdenciária

É contribuição previdenciária descontada mensalmente no salário bruto do trabalhador com carteira assinada (CLT) para financiar a Previdência Social. Ele garante benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e licença-maternidade

IRRF

O IRRF no holerite significa Imposto de Renda Retido na Fonte, um desconto mensal obrigatório sobre o salário de quem ganha acima de determinado valor, conforme a tabela da Receita Federal. Ele funciona como uma antecipação do imposto anual, onde a empresa retém o valor e repassa ao governo

Jornada de Trabalho

Período diário em que o colaborador presta serviços.

Leiaute

Se refere aos eventos do eSocial que podem ser de Tabelas (iniciais), Não periódicos e periódicos

Local / Local de trabalho / Localização

Os locais são os setores, departamentos ou seções que a organização define como o lugar de trabalho do colaborador dentro da estrutura de organograma. Um grupo de locais compõe a estrutura do organograma.

Matrícula

Se refere a matricula eSocial criada para cada colaborador ao realizar o fechamento da admissão e envio do S-2200.

Mensalista

É uma modalidade de remuneração fixa, definida na CLT, onde o funcionário recebe o mesmo valor fixo todo mês, independentemente de o mês ter 28, 30 ou 31 dias

Modelos

Nomenclatura para se referir aos modelos de relatórios disponíveis no sistema

Multa Rescisória do FGTS

Valor pago pelo empregador em demissões sem justa causa.

Natureza de despesa

Pode representar uma divisão contábil (custo ou despesa) dentro da folha de pagamento.

Organograma

O organograma é a estrutura hierárquica e setorial (locais) cadastrada para organizar empresas, filiais e departamentos. Ele funciona como um mapa visual das relações de subordinação, permitindo que a folha de pagamento seja calculada, rateada e visualizada por centros de custo, facilitando a gestão e emissão de relatórios

Pensionista / Pensão Alimentícia

É o desconto automático do valor definido judicialmente diretamente do salário do funcionário. A empresa empregadora deduz o valor definido e repassa ao beneficiário, garantindo regularidade e evitando inadimplência

Período Aquisitivo

Tempo necessário para o colaborador adquirir direito a férias (12 meses).

Período Concessivo

Prazo em que as férias devem ser concedidas após o período aquisitivo.

PIS/PASEP

Programas que dão direito a abono salarial e rendimentos de cotas

Plano de Benefícios

Conjunto de vantagens oferecidas pela empresa (VR, VA, plano de saúde)

Plano de Saúde Empresarial

Benefício oferecido pela empresa para assistência médica.

Posto de trabalho

Define o local, função e estrutura hierárquica onde um colaborador atua

Provisão 

A provisão é um recurso contábil e de folha usado para antecipar valores que a empresa terá que pagar no futuro como Férias e 13° salário

RAIS

Relação Anual das Informações Sociais

RAIS Negativa

Declaração obrigatória mesmo quando não há vínculos empregatícios.

Rat Ajustado

O RAT Ajustado (Risco Ambiental do Trabalho) é a alíquota final que as empresas pagam ao INSS para financiar benefícios de acidentes ou doenças ocupacionais. Ele é calculado multiplicando a alíquota base do RAT (1%, 2% ou 3%) pelo FAP (Fator Acidentário de Prevenção), variando de 0,5 a 2,0, o que pode dobrar ou reduzir pela metade o valor, impactando diretamente o custo da folha de pagamento

Rateio

Possibilita a empresa calcular a folha dos empregados de acordo com as horas trabalhadas em cada local / centro de custo.

Rescisão / demissão / desligamento

A rescisão do colaborador é a forma de finalizar o vínculo de trabalho firmado entre as partes, seja por interesse da empregadora ou do empregado

Retificação

Correção de informações já enviadas ao eSocial.

Rúbrica

Se refere ao evento enviado ao eSocial pelo leiaute S-1010

S-1000 – Informações do Empregador:

Dados cadastrais da empresa ou empregador.

S-1005 – Tabela de Estabelecimentos:

Informações sobre locais de trabalho e unidades da empresa.

S-1010 – Tabela de Rubricas:

Cadastro das rubricas utilizadas na folha de pagamento (salário, adicionais, descontos).

S-1200 – Remuneração do Trabalhador:

Registro da remuneração mensal de cada colaborador.

S-1210 – Pagamentos de Rendimentos:

Informações sobre os pagamentos efetivos realizados.

S-1298 – Reabertura  da Folha:

Reabertura da Folha de pagamento mensal

S-1299 – Fechamento da Folha:

Encerramento da folha de pagamento mensal.

S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo:

Dados completos do contrato de trabalho do colaborador.

S-2205 - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

Utilizado para informar alterações nos dados cadastrais do colaborador. Exemplos comuns incluem mudanças de nome, endereço, documentos ou outras informações pessoais que não alteram o vínculo contratual em si

S-2206 - Alteração de Contrato de Trabalho

Utilizado para informar alterações contratuais do colaborador. Ele registra mudanças que impactam diretamente o vínculo empregatício

S-2299 – Desligamento:

Informações sobre a rescisão do contrato de trabalho.

S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo:

Dados de desligamento de prestadores sem vínculo empregatício.

S-3000 – Exclusão de Eventos:

Usado para excluir um evento enviado incorretamente.

S-5001 – Bases de Cálculo da Folha:

Informações consolidadas para cálculo de contribuições previdenciárias. retorno do e Social após o envio do layout de remuneração

Salário

É a remuneração regular atribuída pelo exercício/desempenho das funções no âmbito de um emprego/trabalho. Quando um colaborador é contratado, um dos itens fundamentais no acordo firmado é o valor de seu salário

Salário família

É um benefício previdenciário pago mensalmente a trabalhadores formais de baixa renda, proporcional ao número de filhos menores de 14 anos ou inválidos. Na folha de pagamento, ele aparece como uma verba extra, paga pelo empregador e ressarcida pelo INSS

Salário Maternidade

É um benefício previdenciário pago pelo INSS (ou empregador) por 120 dias a seguradas que se afastam por nascimento do filho, adoção ou aborto legal. Quando pago via folha de pagamento (CLT), a empresa antecipa o valor e depois compensa, baseando-se na remuneração integral

Sindicato

Um sindicato é uma associação estável e permanente de trabalhadores ou empregadores, criada para defender interesses, direitos profissionais e trabalhistas de uma determinada categoria. Essas organizações buscam melhores salários, condições de trabalho dignas e benefícios, além de atuar em negociações coletivas (acordos e convenções)

Terceiros

Recolhimento sobre as remunerações, além da contribuição patronal, destinadas a entidades como o Sistema S (SESI, SENAI, SESC, SENAC), SEBRAE, INCRA e Salário-Educação. A alíquota costuma ser de 5,8% sobre a folha, definida pelo código FPAS

Totalizadores

São utilizados em vários locais do módulo, somando ou diminuindo valores de diversos eventos, inclusive nas informações para os gráficos, totais de relatórios, etc.

Turnover

Taxa de rotatividade de colaboradores.

Vale alimentação

É um benefício corporativo, geralmente via cartão magnético, destinado à compra de produtos alimentícios in natura, definido em convenção coletiva de trabalho 

Vale transporte

De acordo com a lei 7.418 de 16/12/1985, todo empregado terá direito a receber antecipadamente o vale-transporte (VT) para deslocamento ao trabalho. 

Verbas Indenizatórias

Valores pagos sem incidência de encargos (ex.: indenização por demissão)

Verbas Remuneratórias

Valores que compõem a remuneração e sofrem incidência de encargos.

Verbas Remuneratórias

Valores que compõem a remuneração e sofrem incidência de encargos (salário, adicionais)

XML

Se refere ao arquivo gerado pelo sistema do leiaute para envio ao governo