HCM -S-1200 - 317 - O trabalhador do CPF XX, matrícula XX, deverá encontrar-se ativo no período
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao realizar o envio do leiaute no S-1200 é retornada a mensagem:
317 - O trabalhador do CPF XXX, matrícula XXX, deverá encontrar-se ativo no período.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois o colaborador possuía uma folha especial calculada (tipo de cálculo 93 - Especiais) após a demissão e este cálculo era levado no S-1200 que retornava com a mensagem 317.
Solução
Para que a mensagem não seja apresentada ao gerar o leiaute S-1200, realize os passos a seguir:
1. Acesse o módulo Administração de Pessoal,
1.1. Calcule a rescisão complementar em Colaboradores / Rescisões / Complementar / Individual;
2. Exclua o cálculo tipo 93 para o colaborador em questão em Cálculos / Ficha Financeira / Cadastro;
3. Faça um novo fechamento de demissão para gerar o S-2299 retificador, que irá levar ao eSocial a rescisão original mais a rescisão complementar no mesmo XML;
3.1. Acesse eSocial / Colaboradores / Fechamento de Demissão, informe o período de demissão conforme a competência desejada e utilize Status = 3 - Ambas:
4. Reenvie os leiautes periódicos de S-1210, em eSocial / Eventos Periódicos / Envio Declaração Mensal, indique a competência desejada e utilize o Tipo Envio = 2 - Total:
5. Faça um novo fechamento S-1299 em eSocial / Eventos Periódicos / Fechamento.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.