Relação INSS x SEFIP Dissídio Maternidade Contribuição Patronal.

Descrição da Situação:

Ao gerar a SEFIP de Dissídio de colaboradora com maternidade não é considerada a dedução da contribuição Patronal.

Ticket relacionado: #3739650

Rotina / Tela:

Impostos > Fundo Garantia > SEFIP > Gerar

Solução:

Conforme nossa assessoria de Recursos Humanos, existem dois cenários.

É importante entender que temos a maternidade agora em duas situações:
1- Não é mais Base para a aplicação do 20% patronal, RAT/FAP e Outras entidades.
Esta situação, o sistema resolve informando a base INSS completa no campo “Remuneração sem 13º salário” e a Base já deduzida da maternidade no campo “Base de Cálculo Previdência Social”. Além de informar o
valor descontado de INSS da empregada.

2 – Informar a Dedução da maternidade paga pela empresa.
No Sefip Dissídio (cód. 650) não é possível informar o valor de maternidade paga no campo “Dedução Maternidade” porque este campo somente é aceito se houver Afastamento para Maternidade neste Sefip.
Normalmente não se leva os Afastamentos porque a competência deste Sefip não é o mês original e sim o mês do Acordo, e provoca erros por conta das datas divergentes. Mas observe, que o Sistema dá opção de levar os afastamentos, vai que coincide com o mês do afastamento e dá certo. Contudo, geralmente dá erro, e a recomendação é que não se leve.

Entendo que a situação 1 acima é aplicável ao Sefip Dissídio, somente a situação 2 é que não cabe, e o cliente pode tratar como compensação na próxima GPS/Sefip, assinalando no momento da Geração, ou informando manualmente ou ainda pedindo o reembolso diretamente no PerDComp da RFB.

Realizado o teste com o cenário 1, onde também não leva a informação em razão do afastamento.

Então, as duas situações não são tratadas no Sefip Dissídio, porque precisa do afastamento, e o afastamento se não pertencer ao mês do Acordo não vai aceitar.

Se o cliente informar um afastamento de maternidade manualmente dentro do Sefip, com datas no mês do Sefip Dissídio, seria uma opção, por conta e risco dele.

Palavras Chaves: SEFIP Dissídio, Maternidade, Relação INSS, Contribuição Patronal.