Categoria 102 - Empregado - Trabalhador Rural Pequeno Prazo
Descrição da Situação:
Temos colaboradores cadastrados sob categoria eSocial 102 - Empregado - Trabalhador Rural por Pequeno Prazo da Lei 11.718/2008.
Essa modalidade tem um desconto de INSS de 8% fixo da base do colaborador.
Como parametrizar o sistema para que fique correto este desconto?
Ticket relacionado: #37796
Rotina / Tela:
· Colaboradores> Ficha Cadastral> Empregados
- Cálculo> Ficha Financeira> Cadastro
Solução:
Sugerimos criar um vínculo específico para este tipo de contrato e vincular eles ao colaborador. Como sugestão podem duplicar o vínculo 25, porém alterando o nome e numeração dele para que fique identificado este novo cadastro.
Além do vínculo novo, terá que ser criado um evento conforme exemplo abaixo:
Duplicar evento de INSS utilizado e alterar os itens:
- Regra: 18;
- Valor de Cálculo: 8
- Vínculo: bloquear para todos os vínculos (10,25,35....), exceto o novo que foi criado;
Assim, ao calcular a ficha financeira do colaborador será apurado apenas 8% para a categoria em questão, que é o que determina a legislação.