HCM – eSocial – Como é realizado o cálculo do INSS de múltiplos vínculos para colaborador e RPA
Dúvida
Como é realizado cálculo do INSS para colaborador com múltiplos vínculos, sendo Colaborador e Terceiro?
Solução
Para apurar o valor de INSS o sistema irá considerar primeiramente o cálculo do empregado (categoria 101) na sua ficha financeira, e irá aplicar as alíquotas de acordo com a tabela progressiva de INSS. Posteriormente deve ser calculado o terceiro/contribuinte individual (categoria 701) no lançamento da RPA, considerando a base de previdência do contrato como empregado.
Essa ordem é definida pelo eSocial, conforme o MOS no layout S-1200, item 5.1:
O cálculo do evento totalizador S-5001, nesse caso, adota o critério de primeiro fazer o cálculo do desconto da contribuição relativa à categoria de empregado e depois o da categoria de contribuinte individual.
Observação: O exemplo é para a categoria 701, mas se aplica a todos contribuintes individuais.