HCM - eSocial - O percentual de Pensão Alimentícia é obrigatório para Indicativo de Pensão igual a 1 ou 3. Verifique Percentual de Pensão FGTS no cadastro da Pensão
Incidente
No módulo Administração de Pessoal, ao tentar enviar o S-2299, é apresentada a mensagem: O percentual de Pensão Alimentícia é obrigatório para Indicativo de Pensão igual a 1 ou 3. Verifique Percentual de Pensão FGTS no cadastro da Pensão.
Causa
Esta mensagem é apresentada, pois no cadastro da pensão, possui o Tipo Pensão FGTS com Percentual, porém na base, possui os acumuladores 9013, 9014, 9015, 9016 ou 9100 à 9400.
Solução
Para que esse incidente não ocorra, realize os passos a seguir:
1. Acesse Administração de Pessoal e entre em Colaboradores / Dependentes / Pensão Judicial;
2. Altere a parametrização do campo Tipo Pensão FGTS para V - Valor, conforme demonstrado na imagem abaixo:
3. Calcule novamente a rescisão em Colaboradores / Rescisões / Calcular;
4. Processe o S-2299 em eSocial / Gerar Não Periódicos.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.