26220 - Contrato de trabalho enviado ao eSocial como Indeterminado indevidamente
Problema:
Solução:
Na Ficha Complementar > Duração de contrato, o cliente inseriu 45 dias de contrato, finalizando em 09/06/2021, após esta data passou a ser Indeterminado.
Este colaborador teve atestado no dia do encerramento do contrato, ou seja, em 09/06/2021.
Deste modo, cliente fez a rescisão do funcionário no dia seguinte, em 10/06/2021.
Como havia passado a data do término, que era 09/06/2021, gerou S-2206 com prazo de contrato Indeterminado.
Cliente precisa que, devido a este atestado, a data de término seja prorrogada, ficando então para 10/06/2021.
E que este S-2206 (contrato Indeterminado) seja excluído do portal eSocial.
Rotina / Tela:
Colaboradores > Ficha Cadastral > Complementar.
eSocial > Consulta Pendências.
Solução:
Para resolver esta situação, se faz necessário seguir o processo descrito abaixo:
1 - Excluir a rescisão, deste modo será gerado o S-3000 de exclusão do S-2299, e então enviar ao eSocial;
2 - Após exclusão do S-2299, na ficha complementar, campo Duração de Contrato, acrescentar os dias de acordo com a quantidade de dias de afastamento;
3 - Gerar não periódicos e enviar o S-2206 com a prorrogação;
4 - Conferir o o S-2206 enviado no portal do eSocial, este deverá estar como prazo determinado;
5 - Recalcular a rescisão, fazer o fechamento de demissão, gerar e enviar o S-2299 ao eSocial.