HCM - Como tratar os afastamentos por Auxílio Doença/Licença Saúde para contribuintes individuais
Dúvida
Como tratar os afastamentos por auxílio-doença ou licença saúde para contribuintes individuais (sócios, diretores com retirada de pró-labore), no Administração de Pessoal?
Solução
Conforme retorno recebido de nossa Assessoria em Recursos Humanos, a situação está relacionada mais a uma questão jurídica do que sistêmica.
Quanto ao afastamento, caso a empresa opte por informar atestados de até 15 dias e realizar o pagamento por iniciativa própria, mesmo não havendo obrigatoriedade legal, isso é permitido. Nessa situação, a empresa pode optar por registrar ou não esses atestados no sistema.
Por outro lado, caso o afastamento tenha ocorrido diretamente para concessão do Auxílio-doença pelo INSS, o afastamento deverá ser informado normalmente no sistema.