HCM – S-5003 - Informações do FGTS por Trabalhador (FPAR007.ESO) – Qual o conceito para rescisões enviadas com FGTS 13º ao invés de rescisório
Dúvida
Qual o conceito para rescisões enviadas com FGTS 13º ao invés de rescisório, no módulo Administração de pessoal?
Solução
O tipo de base retornado nas rescisões, conforme as informações disponibilizadas no MOS, será retornado conforme algumas regras de validação:
As rubricas são classificadas e consolidadas conforme o conteúdo do tipo de valor que influi na apuração do FGTS, elencadas na descrição do campo {tpValor}.
- Motivos para o retorno do S-5003, após o envio do S-2299/S-2399, com os tipos de Base 12,14,16,18 - FGTS 13° salário:
12 - FGTS 13° salário
14 - FGTS (período anterior) 13º salário
16 - FGTS 13° salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
18 - FGTS (período anterior) 13º salário - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
- Empregado desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório, motivo de desligamento diferente de 02,03,05,06,14,17,23,26,27,33;
- Diretor não empregado com FGTS, desligado por motivo que não gera guia de FGTS rescisório; motivo de término diferente de 01,02,04,06;
Exemplo:
Evento S-2299 com data de desligamento 28/09/2023 por motivo tipo 07;
O tipo de base retornado no S-5003 será tipo de base = 12 pois o motivo não gera guia de FGTS rescisório.
- Motivos para o retorno do S-5003, após o envio do S-2299/S-2399, com os tipos de Base 22, 25, 28, 31 - FGTS 13° salário rescisório:
22 - FGTS 13° salário rescisório
25 - FGTS (período anterior) 13º salário rescisório
28 - FGTS 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
31 - FGTS (período anterior) 13° salário rescisório - Aprendiz/Contrato Verde e Amarelo
- Empregado desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório, motivo de desligamento igual a 02,03,05,06,14,17,23,26,27,33, independentemente da data de vencimento do FGTS mensal;
- Diretor não empregado com FGTS, desligado por motivo que gera guia de FGTS rescisório; motivo de término igual a 01,02,04,06, independentemente da data de vencimento do FGTS mensal;
Exemplo:
Evento S-2299 com data de desligamento 22/09/2023 por motivo tipo 02;
O tipo de base retornado no S-5003 será tipo de base = 22 pois o motivo do desligamento gera guia de FGTS rescisório.
Observação:
Para maiores informações acesse o MOS - Manual do eSocial atualizado e verifique o item 1.3. Diferenciação entre os tipos de valores FGTS mensal e FGTS mês da rescisão.