HCM – Processos Judiciais – Como alterar o indicativo de suspensão da exigibilidade de um Processo Judicial
Dúvida
Como alterar o indicativo de suspensão da exigibilidade de um Processo Judicial no módulo Administração de Pessoal?
Solução
Para realizar a alteração do indicativo de suspensão da exigibilidade de um Processo Judicial, realize os passos a seguir:
1. Acesse Empresas / Processos Judiciais e abra a aba His. Detalhes;
1.1. Informe uma nova sequência na grade Suspensão de Exigibilidade de Tributos e FGTS;
1.2. No campo Susp. Exigib., informe um novo código entre as opções (01, 02, 04, 05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 90, 92) que são relacionados a processo Judicial:
Observação:
Abaixo estão os códigos de indicativo de suspensão da exigibilidade aceitos pelo eSocial com suas devidas descrições:
Importante:
Deverá ser verificado com o jurídico da empresa qual a opção adequada para o estágio atual do processo.
2. Acesse Empresas / Empresas, aba Liminar ou Empresas / Filiais / Cadastro, aba Liminar, conforme for o caso, informe a competência término no cadastro existente e insira uma nova competência sem data término, vinculando ao mesmo processo. No Código Suspensão, buscar na lupa a nova sequência cadastrada. Se não for utilizado o botão Duplicar, é necessário informar todos os eventos que fazem parte;
3. Gere um novo S-1070 em eSocial / Tabelas;
3.1. Acompanhe seu envio na tela de Consulta Pendencias.
Atenção! Antes de realizar qualquer alteração, analise o impacto que poderá ter em outros lançamentos/processos do sistema.