Dúvida no cálculo de folha para recolher encargos trabalhistas de processo trabalhista, FGTS e INSS.

Não conseguimos utilizar o cálculo 94 pois não temos o módulo de reclamatória, e precisamos recolher os encargos da reclamatória trabalhista.

Rotina / Tela:

Impostos > Previdência

Impostos > Fundo Garantia

A rotina de reclamatória trabalhista só fica disponível no Administração e Pessoal quando o cliente possui o módulo Jurídico.

Características do módulo Jurídico:

Gerencia os elementos relacionados às ações judiciais trabalhistas da empresa, pedidos reclamados, testemunhas, prepostos, sentenças emitidas e recursos dos processos.

Permite buscar os históricos do autor da ação, paradigmas e, quando integrado com o módulo de Recrutamento e Seleção, identificar se o candidato possui alguma ação registrada no sistema.

Mantém o foco na administração de ações trabalhistas. Permite registrar outros tipos de ações, porém com funcionalidades mais restritas.

Controla os pagamentos efetuados nas ações, provisão de valores referentes aos processos e integração com a folha de pagamento para o recolhimento dos devidos impostos.

Adesão ao eSocial, disponibilizando informações para que o módulo Administração de Pessoal gere o arquivo do leiaute S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais.

Se o cliente não tem interesse em fazer essa gestão, de tudo que é relacionado às ações trabalhistas, o usuário pode fazer a guia para recolhimento do INSS e o Sefip da Reclamatória Trabalhista manualmente, fora sistema.

O usuário apenas precisa se informar quanto ao código de recolhimento e outros dados necessários que deverão constar na guia e Sefip. O jurídico da empresa tem essas informações e pode orientar o cliente.