Incidente

No módulo Gestão de Tributos, na geração do SPED Fiscal (F669EFD) os registros 1100 e 1105 não são gerados quando no controle de embarque o campo Código Exportador Efetivo está preenchido:

Causa

Este incidente ocorre, devido a seguinte situação:

O registro 1100, 1105 e 1110 para a operação de exportação indireta deve ser apresentado apenas pela empresa comercial exportadora (trading), adquire no mercado interno com fins de exportação, conforme item 17.1.4.4 do guia de perguntas e respostas do SPED Fiscal.

Um conhecimento de embarque com o código do exportador efetivo preenchido é um controle gerencial da operação da venda para a comercial exportadora e este registro não deve ser apresentado no SPED Fiscal.

Este documento quando possui o código do exportador efetivo é para atender a Portaria CAT 83/09 do estado de SP, onde tem esta obrigatoriedade.

Solução

Para gerar os registros 1100 e 1105, caso seja uma empresa comercial exportadora, realize os passos a seguir:

1. Na tela F145EBQ - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Geração controle Embarque, exclua o Código Exportador Efetivo.

2. Siga os passos dos artigos citados na Observação.

Observação:

Para mais informações sobre os registros 1100/1105/1110 verifique os artigos:

ERP – SPED Fiscal (EFD) – Como gerar o registro 1100-Registro de Informações sobre Exportação

ERP – SPED Fiscal (EFD) – Como gerar o registro 1110-Operações de exportação indireta de produtos não industrializados pelo estabelecimento emitente – Senior