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10923 - Registro 1100 não está gerando.
Problema: Como gerar informações do registro 1100
Quando ocorre / onde se aplica: F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução: Solução 10923: Cadastrar um controle de embarque na tela F145EBQ_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Geração controle Embarque, informando todos os dados referente a nota fiscal de exportação que estará envolvida no processo.
Observação: A data considerada para tributos será a data de Averbação.
Acesse a tela F660INT_CIEC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Notas Fiscais escolher opção Integra Notas fiscais saídas e Integra controle de embarque.
Na tela F660EXP_CIEC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Controle de Exportação também será possível informar os dados do controle de embarque manualmente.
Na tela F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal será possível marcar a opção Gerar log onde podemos visualizar o select utilizado na geração do registro 1100.
Informações complementares:
Quem deve preencher o registro 1100 e filhos?
O efetivo exportador, ou seja, aquele que constar na DDE ou na DSE.
Quando deve ser informado o registro 1100 e filhos?
No período de apuração em que a exportação for efetivamente concluída, independente da data de emissão do documento fiscal.
O que é exportação direta? E indireta?
Exportação direta é a realizada pelo próprio contribuinte, sem intermediários. Exportação indireta é a realizada por terceiros. Ex.: empresas comerciais exportadoras (trading).
Qual é a data efetiva da conclusão da exportação?
A averbação é o ato final do despacho de exportação e consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do embarque ou da transposição de fronteira da mercadoria. Ela apenas confirma e valida a data de embarque ou de transposição de fronteira e a data de emissão do Conhecimento de Carga, registradas, no Siscomex, pelo transportador ou exportador, que são as efetivamente consideradas para fins comerciais, fiscais e cambiais.
Somente será considerada exportada, para fins fiscais e de controle cambial, a mercadoria cujo despacho de exportação estiver averbado, no Siscomex.
Base legal: IN SRF n° 28, de 2002, art. 47 a 51.
Caso a data do conhecimento de transporte seja posterior à data da averbação, o PVA entende como sendo um erro. Como proceder neste caso?
No fluxo da exportação a regra é que o conhecimento de carga seja emitido antes da averbação do despacho, pois a averbação é a confirmação do embarque ou de transposição de fronteira da mercadoria.
Anexo possui documentação do processo.
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm
Quando ocorre / onde se aplica: F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal
Solução: Solução 10923: Cadastrar um controle de embarque na tela F145EBQ_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Geração controle Embarque, informando todos os dados referente a nota fiscal de exportação que estará envolvida no processo.
Observação: A data considerada para tributos será a data de Averbação.
Acesse a tela F660INT_CIEC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Notas Fiscais escolher opção Integra Notas fiscais saídas e Integra controle de embarque.
Na tela F660EXP_CIEC - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Controle de Exportação também será possível informar os dados do controle de embarque manualmente.
Na tela F669EFD_CIAF - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal será possível marcar a opção Gerar log onde podemos visualizar o select utilizado na geração do registro 1100.
Informações complementares:
Quem deve preencher o registro 1100 e filhos?
O efetivo exportador, ou seja, aquele que constar na DDE ou na DSE.
Quando deve ser informado o registro 1100 e filhos?
No período de apuração em que a exportação for efetivamente concluída, independente da data de emissão do documento fiscal.
O que é exportação direta? E indireta?
Exportação direta é a realizada pelo próprio contribuinte, sem intermediários. Exportação indireta é a realizada por terceiros. Ex.: empresas comerciais exportadoras (trading).
Qual é a data efetiva da conclusão da exportação?
A averbação é o ato final do despacho de exportação e consiste na confirmação, pela fiscalização aduaneira, do embarque ou da transposição de fronteira da mercadoria. Ela apenas confirma e valida a data de embarque ou de transposição de fronteira e a data de emissão do Conhecimento de Carga, registradas, no Siscomex, pelo transportador ou exportador, que são as efetivamente consideradas para fins comerciais, fiscais e cambiais.
Somente será considerada exportada, para fins fiscais e de controle cambial, a mercadoria cujo despacho de exportação estiver averbado, no Siscomex.
Base legal: IN SRF n° 28, de 2002, art. 47 a 51.
Caso a data do conhecimento de transporte seja posterior à data da averbação, o PVA entende como sendo um erro. Como proceder neste caso?
No fluxo da exportação a regra é que o conhecimento de carga seja emitido antes da averbação do despacho, pois a averbação é a confirmação do embarque ou de transposição de fronteira da mercadoria.
Anexo possui documentação do processo.
Fonte: http://www1.receita.fazenda.gov.br/faq/sped-fiscal.htm
