Dúvida
Como gerar o registro 1110-Operações de exportação indireta de produtos não industrializados pelo estabelecimento emitente no módulo Gestão de Tributos?
 

Solução

O registro 1110 deve ser gerado com os dados da nota fiscal de entrada cujo item da nota fiscal de saída, que está vinculada ao registro 1105, esteja vinculado ao lote de entrada desta nota fiscal.

As informações são oriundas da nota fiscal de entrada(E660NFC), apenas a quantidade e unidade de medida efetivamente exportado deve ser considerado o que está na nota fiscal de saída (E660INV). 

Para gerar o registro 1110, realize os passos a seguir:

1. Na tela F083ORI - Cadastros / Produtos e Serviços / Origens / Cadastro defina o parâmetro Controla p/ Lote?: como 'S':

2. Na tela F012FAM - Cadastros / Produtos e Serviços / Famílias, a família do produto precisa ser da origem 20 (origem informada no passo 1):

3. O produto precisa pertencer à mesma origem e família citados nos passos anteriores:

4. A nota fiscal de entrada em Suprimentos, deve ter o lote de fabricação informado na grid ou se for vários lotes pode ser informado na Distribuição Produto por Lote:

5. A nota de saída deverá ser feita com o mesmo produto da nota de entrada, controlado por lote, e fazer parte do mesmo lote;

5.1. Faça a referencia da nota fiscal de entrada no botão NF Referenciada:

6. Crie o controle de embarque na tela F145EBQ - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Geração controle Embarque; 

6.1. Na aba Composição, informe a nota fiscal de saída e a sequência do item.

A sequencia do item é obrigatória para que o registro 1110 não seja duplicado.

7. Integre as notas fiscais e o controle de embarque para Tributos na tela F660INT - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Integrações / Notas Fiscais:

8. Consulte se o Controle de Embarque foi integrado na tela F660EXP - Controladoria / Gestão de Tributos / Escrituração / Lançamentos / Controle de Exportação:

9. Na geração do SPED Fiscal marcar os devidos registros na tela F669EFD - Controladoria / Gestão de Tributos / Arquivos Fiscais / Federais / SPED Fiscal:

Observação:

O modelo das notas fiscais deve ser 55-Eletrônica.

Explicação sobre a utilização do controle por lote:

O registro 1110 deve ser apresentado pelas empresas comerciais exportadoras, onde adquirem mercadorias com o intuito de exportação, ele deve controlar por lote, pois ele precisa relacionar neste registro a NF de entrada correspondente a exportação apresentada no registro 1100.

A ligação da venda com a entrada ocorre pelo lote, com isso facilitará o exportador a identificar quais os lotes ainda possuem saldo (ou quais notas fiscais de compra ainda tem saldo).

Sendo assim, se não existir no cadastro das origens essa parametrização ou não existir a possibilidade de criação de novas origens para esse controle por lote para atender ao processo de geração do registro 1110, a alternativa será gerar o registro 1110 através do cadastro de declaração onde poderá customizar a ligação entre estes itens e mudar no comando padrão do registro para buscar esta ligação customizada entre a venda e a entrada.

Para mais informações sobre o registro 1100/1105 verifique o artigo ERP - SPED Fiscal(EFD) - Não gera o registros 1100/1105 no SPED Fiscal.