25718 - Alteração nos dias de contrato determinado não gera leiaute S-2206
Problema:
Solução:
O cliente precisou alterar os dias de duração do contrato de menor aprendiz (ex: de 460 dias para 500 dias), devido a Suspensão do Contrato por conta da Pandemia.
A Data de Término foi alterada e após realizar esta alteração, o sistema gerou um S-2200, porém a Data de Término do contrato ainda está incorreta no portal do eSocial, devido a existir um S-2206 enviado anteriormente com uma alteração de contrato (reajuste salarial).
Rotina / Tela:
eSocial > Consulta Pendências
eSocial > Gerar não Periódicos
Solução:
Analisamos esta situação e verificamos que se trata de conceito do sistema.
Realmente, neste caso, quando se altera os dias de contrato, o sistema irá gerar um S-2200, porém no portal do eSocial a informação dos dias permanecerá a mesma, ou seja, não terá alteração nos dias do contrato, devido a ter sido gerado este este S-2206 de alteração salarial.
Caso não tivesse esse evento S-2206, tivesse somente o S-2200 a informação no portal do eSocial seria atualizada.
Para contorno da situação, sugerimos que seja criado um novo histórico de sindicato (com o mesmo sindicato, somente para gerar novo histórico), na mesma data da alteração do S-2206 anterior, e em e-Social > Gerar Não Periódicos, processar o novo S-2206.
Consultar no leiaute S-2206 que a data do contrato estará atualizada, assim como no portal do e-Social.
Observação: O sistema não atualiza a informação a partir deste último S-2200, pois caso existisse eventos com data posterior, todos eles deveriam ser revistos e validados se a alteração os contemplaria ou não, deste modo, cabe ao usuário este controle.