17630 - eSocial - Tabela S-1010 - Rubricas - Campo 37
Problema: Na área de documentação da Senior referente ao esocial, consta a seguinte informação para o layout S1010 Tabela de Rubricas:
https://documentacao.senior.com.br/gestao-de-pessoas-hcm/esocial/#leiautes/tabelas/s-1010.htm
1. Campo 33 - nrProc - (ideProcessoIRRF) 1.1 (obrigatório) - Informar o número do processo judicial. Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070) - Não é tratado pelo Administração de Pessoal.
Em se tratando de um campo obrigatório, porque o Administração de Pessoal não tratará? Será tratado em algum outro módulo?
Rotina / Tela: Envio de informações para o eSocial > Tabela S-1010.
Solução: Este campo é obrigatório somente se o elemento pai (ideProcessoIRRF - que é opcional) estiver no arquivo de envio. Caso o elemento pai não esteja no arquivo, o campo se torna opcional.
O elemento ideProcessoIRRF deve ser informado quando o elemento codIncIRRF (código da incidência do evento parametrizado no cadastro dos eventos na guia Incidência) tiver opções 91, 92, 93, 94, 95, que significam:
Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre:
91 - Remuneração Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Férias;
94 - PLR;
95 - RRA.
Nas regras do sistema, estes códigos não possuem tratamento.
INCIDÊNCIA SUSPENSA:
91 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
92 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
93 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
94 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
95 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
Ou seja, atualmente não temos como parametrizar um evento com este tipo de incidência no campo de IRRF (temos apenas as opções + - N para IRRF mensal, IRRF 13º, IRRF PLR, IRRF Férias). Em anexo segue documento com explicações do tratamento do sistema).
https://documentacao.senior.com.br/gestao-de-pessoas-hcm/esocial/#leiautes/tabelas/s-1010.htm
1. Campo 33 - nrProc - (ideProcessoIRRF) 1.1 (obrigatório) - Informar o número do processo judicial. Validação: Deve ser um número de processo válido e existente na Tabela de Processos (S-1070) - Não é tratado pelo Administração de Pessoal.
Em se tratando de um campo obrigatório, porque o Administração de Pessoal não tratará? Será tratado em algum outro módulo?
Rotina / Tela: Envio de informações para o eSocial > Tabela S-1010.
Solução: Este campo é obrigatório somente se o elemento pai (ideProcessoIRRF - que é opcional) estiver no arquivo de envio. Caso o elemento pai não esteja no arquivo, o campo se torna opcional.
O elemento ideProcessoIRRF deve ser informado quando o elemento codIncIRRF (código da incidência do evento parametrizado no cadastro dos eventos na guia Incidência) tiver opções 91, 92, 93, 94, 95, que significam:
Incidência Suspensa decorrente de decisão judicial, relativas a base de cálculo do IRRF sobre:
91 - Remuneração Mensal;
92 - 13o Salário;
93 - Férias;
94 - PLR;
95 - RRA.
Nas regras do sistema, estes códigos não possuem tratamento.
INCIDÊNCIA SUSPENSA:
91 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
92 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
93 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
94 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
95 - Não é calculado pela solução de Gestão de Pessoas.
Ou seja, atualmente não temos como parametrizar um evento com este tipo de incidência no campo de IRRF (temos apenas as opções + - N para IRRF mensal, IRRF 13º, IRRF PLR, IRRF Férias). Em anexo segue documento com explicações do tratamento do sistema).