17550 - Auxilio Maternidade x Falecimento da Mãe
Problema: Como deve ser tratado no sistema o Auxilio Maternidade para o pai, nos casos em que ocorre o falecimento da mãe no parto?
Rotina / Tela: Colaboradores > Históricos > Afastamentos.
Solução: A orientação é de afastar o colaborador em uma situação com tipo 19 - Licença Maternidade INSS, porém para o Sefip será necessário informar o código de movimentação Q4, como a situação 19 é também utilizada para Diretoras/Pró-laboristas afastadas em Auxílio Maternidade (onde é o INSS quem faz o pagamento), o código de movimentação cadastrado para esta situação é o Q1. Desta forma orientamos que a situação 19 seja duplicada, e uma nova situação (específica para Adoção) seja criada, informando na aba Movto.Sefip, campo Código Início = Q4.
Observação: Neste caso os encargos da folha ficam a cargo de recolhimento pela Empresa (20% parte empresa, Rat/Fap, Terceiros), sendo assim o evento de tipo 4 deverá ter incidência de INSS para que não haja diferenças entre Sefip e Relação de INSS/GPS gerado pelo sistema.
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Solução: A orientação é de afastar o colaborador em uma situação com tipo 19 - Licença Maternidade INSS, porém para o Sefip será necessário informar o código de movimentação Q4, como a situação 19 é também utilizada para Diretoras/Pró-laboristas afastadas em Auxílio Maternidade (onde é o INSS quem faz o pagamento), o código de movimentação cadastrado para esta situação é o Q1. Desta forma orientamos que a situação 19 seja duplicada, e uma nova situação (específica para Adoção) seja criada, informando na aba Movto.Sefip, campo Código Início = Q4.
Desta forma, será gerado na folha de pagamento um evento com característica 01Q - Horas Auxílio Maternidade INSS, com tipo 4 - Outros, que servirá de base para o cálculo do FGTS. As demais verbas salariais serão pagas pelo INSS.
Observação: Neste caso os encargos da folha ficam a cargo de recolhimento pela Empresa (20% parte empresa, Rat/Fap, Terceiros), sendo assim o evento de tipo 4 deverá ter incidência de INSS para que não haja diferenças entre Sefip e Relação de INSS/GPS gerado pelo sistema.
No momento do cálculo observar como está preenchido o campo INSS Maternidade que fica no menu Tabelas > Valores > Previdência > Definições.
Dependendo da opção que estiver o cálculo do INSS sofrerá alterações. Dúvidas no cálculo verifique o help da tela.