21166 - NF CFOP 5929/6929 - Rejeição: 693: Alíquota de ICMS superior a definida
Problema: Descrição do Problema: ao emitir uma Nota de Cupom Fiscal com CFOP 6929, onde o emitente da NF é de um estado (exemplo: Santa Catarina) e o destinatário da NF é de outro estado (exemplo: São Paulo), a NF é rejeitada pelo motivo Rejeição: 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual
Rotina / Tela: emissão de NF de Cupom Fiscal.
Solução: Solução 21166: A rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual está prevista na NT 2015.003. Segundo a regra de validação da NT, esta situação irá ocorrer através da verificação da origem fiscal da mercadoria, se o CFOP inicia com 6 e co base no percentual de ICMS de cada um dos itens.
Em testes internos do Suporte da Senior identificamos algumas informações adicionais sobre esta rejeição 693:
- SEFAZ só autoriza a NF com CFOP 6929 se existir endereço de entrega na NF (não faz sentido, porque a regra da rejeição 693 deixa claro que é UF do endereço de entrega x UF do endereço do emitente);
- SEFAZ não utiliza o campo <indPres> para fazer a validação;
- Se a NF de Cupom for gerada com transação 5929 a NF é autorizada. Para fazer isso, o identificador de regras COM-000NATUF01 deve estar habilitado no ERP, para que o ERP não gere a mensagem Natureza de Operação (5929) incompatível com o Estado do cliente. na geração da NF.
Procuramos, então, algumas informações na internet sobre esta questão de gerar NF de Cupom Fiscal com CFOP 6929.
Rotina / Tela: emissão de NF de Cupom Fiscal.
Solução: Solução 21166: A rejeição 693: Alíquota de ICMS superior a definida para a operação interestadual está prevista na NT 2015.003. Segundo a regra de validação da NT, esta situação irá ocorrer através da verificação da origem fiscal da mercadoria, se o CFOP inicia com 6 e co base no percentual de ICMS de cada um dos itens.
Em testes internos do Suporte da Senior identificamos algumas informações adicionais sobre esta rejeição 693:
- SEFAZ só autoriza a NF com CFOP 6929 se existir endereço de entrega na NF (não faz sentido, porque a regra da rejeição 693 deixa claro que é UF do endereço de entrega x UF do endereço do emitente);
- SEFAZ não utiliza o campo <indPres> para fazer a validação;
- Se a NF de Cupom for gerada com transação 5929 a NF é autorizada. Para fazer isso, o identificador de regras COM-000NATUF01 deve estar habilitado no ERP, para que o ERP não gere a mensagem Natureza de Operação (5929) incompatível com o Estado do cliente. na geração da NF.
Procuramos, então, algumas informações na internet sobre esta questão de gerar NF de Cupom Fiscal com CFOP 6929.
Encontramos este fórum onde é informado que seria necessário utilizar CFOP 5929 nestes casos, pois a operação é presencial e não interestadual: http://www.contabeis.com.br/forum/topicos/251032/cfop-6929-quando-usar/
No site da SEFAZ-MG encontramos um documento de perguntas e respostas que indica somente utilização da CFOP 5929 (pergunta 14): http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/ecf/manuais/cartilha_perg_resp.pdf
Desta forma, entendemos que a CFOP a ser utilizada seria a 5929 nestes processos. No entanto, seria válida a consulta à SEFAZ para onde o documento está sendo enviado para verificar se a SEFAZ tem alguma outra orientação. Se for efetuado este contato, é importante que seja reportado que ao utilizar a CFOP 6929 ocorre a rejeição 693.
Informações adicionais:
- Sugestões e tratamentos de transações no ERP podem ser tratadas através do identificador de regras VEN-000TNSDE01.
Observação: a Senior não é responsável por manter os sites/links citados nesta solução. Logo, se eles estiverem indisponíveis, os responsáveis pelos sites poderão ser contatados, ou novas pesquisas poderão ser realizadas na internet sobre este assunto.