HCM – Provisão – Como calcular a provisão de férias por Período Aquisitivo não somando todos os meses caso o colaborador possua mais de um período de férias em aberto
Dúvida
Como calcular a provisão de férias por Período Aquisitivo, não somando todos os meses, caso o colaborador possua mais de um período de férias em aberto, no módulo Administração de Pessoal?
Embasamento Legal
Norma Contábil do Conselho de Contabilidade, informando que esse cálculo deve ser individual:
NBC T 19.7 - PROVISÕES, PASSIVOS, CONTINGÊNCIAS PASSIVAS E CONTINGÊNCIAS ATIVAS
19.7.13.1.1. O montante reconhecido como provisão deve ser a melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente na data do balanço.
19.7.13.1.2. A melhor estimativa do desembolso exigido para liquidar a obrigação presente é o montante que a entidade pagaria para liquidar a obrigação na data do balanço ou para transferi-la para terceiros naquela data.
Solução
Consultamos nossa Assessoria em Recursos Humanos para realizar a análise da Norma Contábil acima, e neste caso, se efetuar o cálculo individualmente, afirmamos que estamos em desacordo com a orientação legal. O sistema calcula os períodos juntos, contudo o resultado é o mesmo de fazer o cálculo individualmente.
Exemplo 1:
Provisão mês 03/20XX
Fixo = 3.262,62 / 220 hs = 14,83 por hora.
Período 20XX/20YY = 30 dias de saldo Hora Extra Acumulado = 20,00 Comissões = 27.936,36
Período 20YY/20ZZ = 10 dias de salso Hora Extra Acumulado = 0,00 Comissões = 0,00
Total de saldo ...........= 40 dias
Cálculo do Sistema
Média horas extras = 20,00 / 16m = 1,25 h média x 14,83 = 18,54 / 30d x 40d = 24,72
Média Variáveis = 27.936,36 /16m = 1.746,03 / 30d x 40d = 2.328,03
Total = 24,72 +2.328,03 + ((3.262,62 / 30d x 40d) = 4.350,16) =6.702,91
Cálculo Manual por período
Período 20XX/20YY = 30 dias de saldo Hora Extra Acumulado = 20,00 Comissões = 27.936,36
Média horas extras = 20,00 / 12m x 14,83 = 24,72
Média Variáveis = 27.936,36 /12m = 2.328,03
Total = 24,72 + 2.328,03 + 3.262,62 =5.615,37
Período 20YY/20ZZ = 10 dias de salso Hora Extra Acumulado = 0,00 Comissões = 0,00
Média horas extras = 0,00
Média Variáveis = 0,00
Fixo = 3.262,62 / 30d x 10d = 1.087,54
Total =1.087,54
Soma dos dois períodos = 5.615,37 +1.087,54= 6.702,91
Exemplo 2:
Provisão mês 03/20XX
Fixo = 3.262,62 / 220 hs = 14,83 por hora.
Período 20XX/20YY = 30 dias de saldo Hora Extra Acumulado = 20,00 Comissões = 27.936,36
Período 20YY/20ZZ = 10 dias de salso Hora Extra Acumulado = 15,00 Comissões = 0,00
Total de saldo ...........= 40 dias
Cálculo do Sistema
Média horas extras = 35,00 / 16m = 2,1875 h média x 14,83 = 32,44 / 30d x 40d = 43,25
Média Variáveis = 27.936,36 /16m = 1.746,03 / 30d x 40d = 2.328,03
Total = 43,25 +2.328,03 + ((3.262,62 / 30d x 40d) = 4.350,16) =6.721,44
Cálculo Manual por período
Período 20XX/20YY = 30 dias de saldo Hora Extra Acumulado = 20,00 Comissões = 27.936,36
Média horas extras = 20,00 / 12m x 14,83 = 24,72
Média Variáveis = 27.936,36 /12m = 2.328,03
Total = 24,72 + 2.328,03 + 3.262,62 =5.615,37
Período 20YY/20ZZ = 10 dias de salso Hora Extra Acumulado = 15,00 Comissões = 0,00
Média horas extras = 15,00 / 04m x14,83 = 55,61 / 30d x 10d = 18,54
Média Variáveis = 0,00
Fixo = 3.262,62 / 30d x 10d = 1.087,54
Total = 18,54 + 1.087,54 =1.106,08
Soma dos dois períodos = 5.615,37 +1.106,08= 6.721,45