ERP – NF-e – Rejeição 778: Informado NCM inexistente
Incidente
No módulo de mercado ou suprimentos, ao gerar o arquivo XML, é apresentada a Rejeição 778: Informado NCM inexistente.
Causa
Esta rejeição ocorre, pois um, ou mais NCMs na sua operação, deixaram de existir, ou estão preenchidos incorretamente.
A partir da Nota Técnica 2015/002 (v. 1.40) a SEFAZ começou a validar se o NCM informado no item da Nota Fiscal existe na tabela de NCM publicada pelo Ministério do Desenvolvimento (MDIC). Nesta NT Foram alteradas diversas regras de validação, melhorando a qualidade da informação recebida, afetando, principalmente, os sistemas das SEFAZ Autorizadoras.
Regra de validação da Sefaz:
Solução
Para que esta rejeição não ocorra, realize os passos a seguir:
1. Acesse o portal oficial da Siscomex para realizar a consulta dos NCMs que podem ser utilizados. Clique aqui para acessar o portal;
2. Acesse o cadastro do Produto que está causando a rejeição na tela NF075PRO - Cadastros / Produtos e Serviços / Produtos / Individual (Cadastro de Produtos);
2.1. Verifique a classificação fiscal informada no campo 'Classificação Fiscal' da aba D. Gerais;
3. Acesse a tela F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual;
3.1. Digite no campo' Cód. Classificação Fiscal' o código que você coletou no Cadastro do produto;
3.2. No campo 'Classificação Fiscal' informe a classificação correta, conforme você validou;
4. Após a correção dos cadastros, você pode reemitir a Nota Fiscal pela tela NF140CAN_RFNF - Mercado / Gestão de Faturamento e Outras Saídas / Notas Fiscais de Saída / Emissão e cancelamento / Nota fiscal (Emissão ou Cancelamento de Notas Fiscais de Saída).
Importante
Se houver ligação do cliente x produto verifique a classificação fiscal está informada corretamente a partir da F075PPC - Cadastros / Clientes e Fornecedores / Clientes / Ligações / Cliente X Produto / Individual campo 'Classificação Fiscal':
Observação
Se você precisou alterar o Código da Classificação Fiscal do produto em si (ou seja, ele receberá um novo código interno do sistema no cadastro), então você deverá reabilitar a Nota Fiscal primeiramente e efetuar o ajuste da Classificação Fiscal diretamente no item da Nota (a reemissão da NF não buscará a nova informação).
Importante
Você poder manipular a NCM através da variável 'VSIntProNcm' do identificador VEN-140NEITE01 que pode ser cadastrado a partir da tela F098REG - Cadastros / Identificadores e parâmetros / Identificador de Regras com regra personalizada. Clique aqui para acessar a documentação deste identificador.
Observação
- Caso você tenha dúvidas de qual classificação fiscal deve ser informada no sistema na tela F022CLF - Cadastros / Mercado e Suprimentos / Parâmetros Fiscais / Classificações fiscais / Individual, verifique com a área fiscal da sua empresa. A Senior não tem como indicar qual é a NCM adequada que você deve utilizar para o produto da sua empresa, pois essa é uma informação estritamente fiscal de domínio da sua empresa;
- Se a NCM cadastrada no sistema a qual consta no XML está correta e mesmo assim a SEFAZ está rejeitando, entre em contato com a SEFAZ para esclarecer o motivo pelo qual estão rejeitando as NF-e, uma vez que, quem valida a NCM no XML é a SEFAZ, portanto é ela que irá rejeitar ou aceitar a informação que consta no XML.
- A tabela de NCM válidas e as vigências de cada NCM pode ser consultadas no Portal Nacional da NF-e, na seção Documentos / Diversos. É importante prestar atenção na vigência da NCM, porque se a vigência de uma NCM for encerrada, a rejeição poderá ocorrer, mesmo que NF-e antigas tenham sido autorizadas com este NCM. Clique aqui para acessar o Portal Nacional da NF-e.