7354 - Férias x Falecimento do colaborador
Problema: Colaborador pegou férias e alguns dias depois veio a falecer durante o período de gozo das mesmas. Como proceder neste caso para que seja possível calcular a rescisão, visto que já existe um afastamento por Férias informado no histórico?
Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo de Rescisão por falecimento, quando o colaborador estava afastado em Férias. Colaboradores > Rescisões > Calcular.
Solução:
O desconto referente ao adiantamento de Férias já pago anteriormente pode ser lançado de forma manual no movimento da Rescisão do colaborador. Para isso poderá criar um evento utilizando a característica 49Z e regra 45.
Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo de Rescisão por falecimento, quando o colaborador estava afastado em Férias. Colaboradores > Rescisões > Calcular.
Solução:
Neste caso, para atender o eSocial, orientamos realizar o procedimento detalhado na nossa documentação Ocorrência de óbito durante afastamento de férias:
https://documentacao.senior.com.br/gestao-de-pessoas-hcm/esocial/#manual-processos/afastamentos.htm%23processo-obito
Poderá, também, utilizar a rotina de Alterar Gozo, em Colaboradores > Férias > Recibos > Alterar Gozo:
https://documentacao.senior.com.br/gestao-de-pessoas-hcm/6.2.35/index.htm#rubi/FR040FEG.htm
É importante que o eSocial recepcione o S-2230 referente ao gozo dessas férias conforme os dias efetivamente gozados, ou seja, com a data de término anterior à data da rescisão (óbito).