3070 - FGTS 13º Salário - Afastamentos
Problema: Quais os procedimentos necessários para que o Administração de Pessoal calcule o FGTS sobre os avos de 13º Salário que não foram pagos por motivo de afastamento em serviço militar ou acidente de trabalho durante o ano?
Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo de FGTS sobre avos de 13º Salário para afastados em auxílio doença ou acidente de trabalho.
Solução: Para que o Administração de Pessoal calcule o FGTS sobre os avos que não foram pagos por motivo de afastamento em serviço militar ou acidente de trabalho durante o ano, é necessário ter:
- Um evento de 13º Salário Integral, característica 50G e regra 63, de tipo Outros, na base de cálculo devem constar todos os eventos de 13º Salário Integral, válido para cálculos de tipo 32 e inválido para situação 7 - Demitido, contendo ainda + no dado FGTS 13o salário;
- Um evento de 13º Salário Proporcional na rescisão, característica 50H e regra 63, de tipo Outros, na base de cálculo devem constar todos os eventos de 13º Salário Proporcional na rescisão, válido para cálculos de tipo 11, 23, 42 e inválido para todas as situações, exceto a 7 - Demitido, contendo + na incidência de FGTS 13o salário.
Quando ocorre / onde se aplica: Cálculo de FGTS sobre avos de 13º Salário para afastados em auxílio doença ou acidente de trabalho.
Solução: Para que o Administração de Pessoal calcule o FGTS sobre os avos que não foram pagos por motivo de afastamento em serviço militar ou acidente de trabalho durante o ano, é necessário ter:
- Um evento de 13º Salário Integral, característica 50G e regra 63, de tipo Outros, na base de cálculo devem constar todos os eventos de 13º Salário Integral, válido para cálculos de tipo 32 e inválido para situação 7 - Demitido, contendo ainda + no dado FGTS 13o salário;
- Um evento de 13º Salário Proporcional na rescisão, característica 50H e regra 63, de tipo Outros, na base de cálculo devem constar todos os eventos de 13º Salário Proporcional na rescisão, válido para cálculos de tipo 11, 23, 42 e inválido para todas as situações, exceto a 7 - Demitido, contendo + na incidência de FGTS 13o salário.
Obs.: O mesmo tratamento pode ser utilizado para as características 58G, 58H, 58I e 58J, utilizadas quando o cliente deseja separar os eventos de serviço militar do eventos de acidente de trabalho.