22872 - O valor incidência de IRRF deve ser maior que 0,00.Data de pagamento: XX/XX/20XX
Problema:
Solução:
Cliente pertence ao 2º grupo do eSocial, cujo início dos periódicos ocorre em 01/01/2019.
A folha de pagamento 12/2018 foi paga em Jan/2019 e houve 13º salário complementar a devolver e devolução de INSS nesta folha.
Ao gerar o leiaute S-1210 de 01/2019, ocorre o seguinte erro:
- O valor da incidência de IRRF deve ser maior que 0,00. Data de pagamento: XX/01/2019.
No detalhamento trazido logo abaixo do erro, verificamos que são demonstrados os eventos de 13º complementar a devolver e devolução de INSS de 13º salário.
Rotina / Tela: eSocial > Eventos Periódicos > Envio da declaração mensal
Rotina / Tela: eSocial > Eventos Periódicos > Envio da declaração mensal
Solução:
Solução: Este problema vai ocorrer somente no primeiro mês da geração do S-1210 e somente caso a folha 12/2018 tenha sido paga em Jan/2019. Nos próximos meses, além do S-1210 haverá também o S-1200 desta remuneração, por este motivo o eSocial não aplicará mais a regra de validação que veremos a seguir.
O eSocial possui uma regra de validação no leiaute S-1210 no seguinte sentido:
Ou seja, o 13º salário complementar é um evento que se enquadra no tipo de base = 12 (13º salário). Neste caso, a base ficaria negativa, o que não é permitido em virtude da regra de validação acima.
Entendemos que seja uma limitação do eSocial não aceitar este arquivo e recomendamos que seja cadastrado um questionamento diretamente no portal eSocial.
Podemos lhe passar um contorno para que seja possível gerar o arquivo, mas lembrando que o contorno é apenas para conseguir subir o arquivo, o que significa dizer que para o evento subir o 13º salário complementar descontado e seu INSS não poderão ser enviados.
Contorno:
1. Acessar o evento Devolução INSS 13º Sal. e 13º Sal. Compl. a devolver e no campo natureza eSocial (guia incidências) alterar para 0001 - Não válido para o eSocial e gravar;
2. Acessar eSocial > Rubricas > Ajustar Rubricas, selecionar a opção todos os eventos e em ficha financeira informar o código de cálculo da folha, na guia seleção informar os dois eventos ajustados acima e processar;
3. No log poderá ser consultado todos os colaboradores que tiveram rubricas ajustadas, então acessar eSocial > Eventos Periódicos > Envio de declaração mensal e gere novamente o S-1210 destes colaboradores.
Ou seja, o 13º salário complementar é um evento que se enquadra no tipo de base = 12 (13º salário). Neste caso, a base ficaria negativa, o que não é permitido em virtude da regra de validação acima.
Entendemos que seja uma limitação do eSocial não aceitar este arquivo e recomendamos que seja cadastrado um questionamento diretamente no portal eSocial.
Podemos lhe passar um contorno para que seja possível gerar o arquivo, mas lembrando que o contorno é apenas para conseguir subir o arquivo, o que significa dizer que para o evento subir o 13º salário complementar descontado e seu INSS não poderão ser enviados.
Contorno:
1. Acessar o evento Devolução INSS 13º Sal. e 13º Sal. Compl. a devolver e no campo natureza eSocial (guia incidências) alterar para 0001 - Não válido para o eSocial e gravar;
2. Acessar eSocial > Rubricas > Ajustar Rubricas, selecionar a opção todos os eventos e em ficha financeira informar o código de cálculo da folha, na guia seleção informar os dois eventos ajustados acima e processar;
3. No log poderá ser consultado todos os colaboradores que tiveram rubricas ajustadas, então acessar eSocial > Eventos Periódicos > Envio de declaração mensal e gere novamente o S-1210 destes colaboradores.