23003 - Rubrica 'XXX' incompatível com contribuinte individual (PLR)
Problema:
Rotina / Tela:
eSocial > Eventos Periódicos > Envio de declaração mensal
Solução:
O erro ocorre porque o leiaute 02.04.02 do eSocial possui uma regra de validação que determina que contribuintes individuais (todas as categorias) não podem receber valores com o tipo de incidência de IRRF = PLR.
Ao enviar o S-1200 de um contribuinte individual que recebe PLR, o eSocial retorna com a crítica:
Rotina / Tela:
eSocial > Eventos Periódicos > Envio de declaração mensal
Solução:
Solução:
O erro ocorre porque o leiaute 02.04.02 do eSocial possui uma regra de validação que determina que contribuintes individuais (todas as categorias) não podem receber valores com o tipo de incidência de IRRF = PLR.
Abaixo as informações extraídas do manual do eSocial:
Neste caso, como o evento de PLR possui tributação de IRRF, ele acaba caindo no CodIncIRRF acima (14 - PLR), por este motivo o eSocial recusa o recebimento desta informação.
O eSocial está entendendo que contribuintes individuais não possuem direito a PLR, visto que a distribuição de lucros de sócios ocorre pautada em outra legislação.
Como contorno, pode ser utilizado um outro evento para pagamento deste PLR, diferente do evento utilizado para os colaboradores com categoria eSocial = 101.
Pode ser utilizar um evento com a mesma característica (39I) e com incidência de IR Part. Lucros = N.
Depois de alterar o evento e recalcular a ficha financeira, podemos gerar e enviar novo S-1200.
Neste caso, como o evento de PLR possui tributação de IRRF, ele acaba caindo no CodIncIRRF acima (14 - PLR), por este motivo o eSocial recusa o recebimento desta informação.
O eSocial está entendendo que contribuintes individuais não possuem direito a PLR, visto que a distribuição de lucros de sócios ocorre pautada em outra legislação.
Como contorno, pode ser utilizado um outro evento para pagamento deste PLR, diferente do evento utilizado para os colaboradores com categoria eSocial = 101.
Pode ser utilizar um evento com a mesma característica (39I) e com incidência de IR Part. Lucros = N.
Depois de alterar o evento e recalcular a ficha financeira, podemos gerar e enviar novo S-1200.
A partir do leiaute 02.05.00 do eSocial, a validação desta regra passa a ser alterada, e para uma parte das categorias de contribuintes individuais (categorias 721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) o evento de PLR será aceito: