HCM – S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO) – Como Governo apura o Tipo 9 - Outras verbas não consideradas, como base de cálculo
Dúvida
Como Governo apura o Tipo 9 - Outras verbas não consideradas, como base de cálculo no modelo
Como Governo apura o Tipo 9 - Outras verbas não consideradas, como base de cálculo no modelo
S-5002 - IRRF Por Trabalhador (FPAR002.ESO)?
Solução
Para chegar no valor do tipo 9 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento que é apresentado no S-5002, o eSocial considera todas as rubricas presentes no S-1200 que possuírem o codIncIRRF>09</codIncIRRF>.
Deverá identificar as rubricas que estão no XML S-1200 e verificar o arquivo S-1010 correspondente, a fim de identificar o valor dos campos codIncIRRF e tpRubr.
No MOS também consta:
As rubricas cujo os valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo {codIncIRRF} preenchido com o código 09 - outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.
Na contratação de contribuinte individual transportador autônomo, as retenções referentes ao ISS, SEST e SENAT, devem ser informadas pelo contratante no campo código de incidência tributária para o IRRF {codIncIRRF} com a opção: 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.
Soma dos valores das rubricas cujo {tpRubr} em {S-1010} seja igual a [1] (vencimento) ou [3]
(informativa), subtraindo-se os valores das rubricas cujo {tpRubr} em {S-1010} seja igual a [2].
Para maiores informações sobre o código de incidência tipo 9, valide o MOS clicando aqui.
Solução
Para chegar no valor do tipo 9 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento que é apresentado no S-5002, o eSocial considera todas as rubricas presentes no S-1200 que possuírem o codIncIRRF>09</codIncIRRF>.
As rubricas com codIncIRRF = 9 que estejam com tpRubr = 1 e 3 devem ser somadas, e as que estão com tpRubr = 2 e 4 devem ser diminuídas.
Estas Rubricas são as que constam no S-1200 e NÃO são considerados na tributação de IRPF.
- Separar as que são codIncIRRF>09</codIncIRRF>
- Somar as que estão com tipo tpRubr>1</tpRubr> e tpRubr>3</tpRubr>
- Diminuir as que estão com tipo <tpRubr>2</tpRubr> e <tpRubr>4</tpRubr>
No MOS também consta:
As rubricas cujo os valores não são considerados na tributação de IRPF devem ter o campo {codIncIRRF} preenchido com o código 09 - outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.
Na contratação de contribuinte individual transportador autônomo, as retenções referentes ao ISS, SEST e SENAT, devem ser informadas pelo contratante no campo código de incidência tributária para o IRRF {codIncIRRF} com a opção: 09 - Outras verbas não consideradas como base de cálculo ou rendimento.
Soma dos valores das rubricas cujo {tpRubr} em {S-1010} seja igual a [1] (vencimento) ou [3]
(informativa), subtraindo-se os valores das rubricas cujo {tpRubr} em {S-1010} seja igual a [2].
Para maiores informações sobre o código de incidência tipo 9, valide o MOS clicando aqui.