21077 - Processo Judicial - Desconto INSS Parte colaborador
Problema: O colaborador tem um processo judicial para não descontar INSS sobre 1/3 de férias.
Foi informar o processo em Cálculos > Lançamentos > Processos > Individual
Solução:

Foi informar o processo em Cálculos > Lançamentos > Processos > Individual
Não será descontado INSS parte colaborador sobre o evento de 1/3 sobre férias, porém a empresa precisa recolher os 20%.
Temos como tratar esta necessidade no Adm. Pessoal?
Se retirar incidência do evento resolve a parte do colaborador. Porém vai deixar de recolher parte Empresa.
Temos como tratar esta necessidade no Adm. Pessoal?
Se retirar incidência do evento resolve a parte do colaborador. Porém vai deixar de recolher parte Empresa.
Rotina / Tela: Cálculos > Ficha Financeira > Cadastro
Solução:
O não desconto da parte do empregado deve ser tratado via regra ou cadastrado um evento específico para isto, a cargo do cliente.
Para o eSocial, levaremos a informação que o empregado tem Processo contra INSS ou IRRF, e o governo irá aceitar o desconto que fizemos para o recolhimento da parte do segurado e aplicará a parte empresa normalmente, conforme MOS 2.4.
Para o eSocial, levaremos a informação que o empregado tem Processo contra INSS ou IRRF, e o governo irá aceitar o desconto que fizemos para o recolhimento da parte do segurado e aplicará a parte empresa normalmente, conforme MOS 2.4.

http://portal.esocial.gov.br/manuais/mos-manual-de-orientacao-do-esocial-vs-2-4.pdf