20652 - Rubricas 1020, 1021, 1022 e 1023 - Como parametrizar os eventos
Problema: Dúvida com relação a vinculação dos Eventos de Férias x Rubricas e-social.
Na Tabela de Rubricas do e-Social temos:
Neste caso, o que deve ser parametrizado no sistema para identificar as Rubricas 1021, 1022 e 1023? Pelo entendimento será necessário criar eventos distintos, e se for isto mesmo, qual deve ser a parametrização dos eventos uma vez que atualmente não identificamos características que determine "separação" das verbas?Rotina / Tela: Geração de Rubricas para o eSocial. Vincular natureza eSocial no cadastro dos eventos.
Solução: No manual de tabelas do eSocial (tabela 03), temos as seguintes informações:
Na Tabela de Rubricas do e-Social temos:
1020 Férias - Férias - Gozadas
1021 Férias - Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1022 Férias - Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
1023 Férias - Férias - abono pecuniário
1021 Férias - Férias - abono ou gratificação de férias superior a 20 dias
1022 Férias - Férias - abono ou gratificação de férias não excedente a 20 dias
1023 Férias - Férias - abono pecuniário
Neste caso, o que deve ser parametrizado no sistema para identificar as Rubricas 1021, 1022 e 1023? Pelo entendimento será necessário criar eventos distintos, e se for isto mesmo, qual deve ser a parametrização dos eventos uma vez que atualmente não identificamos características que determine "separação" das verbas?Rotina / Tela: Geração de Rubricas para o eSocial. Vincular natureza eSocial no cadastro dos eventos.
Solução: No manual de tabelas do eSocial (tabela 03), temos as seguintes informações:
As naturezas 1020 e 1023 serão utilizadas para os eventos de férias e abono respectivamente. Com relação as naturezas 1021 e 1022 são específicas para quando a empresa efetua o pagamento da gratificação citada no art. 144 da CLT:
Ou seja, apenas terão estas rubricas os eventos que efetuam o pagamento desta gratificação (que é acordada em convenção coletiva) e para tratar, deverá duplicar os eventos e efetuar o tratamento do cálculo em regra especial e vincular as rubricas específicas.