Problema: Como tratar no sistema a Pensão Judicial sobre FGTS?

Rotina / Tela: Colaboradores > Dependentes > Pensão Judicial.  


Solução: Quando o colaborador possui o cálculo de pensão judicial sobre FGTS, deve-se cadastrar a informações diretamente na tela de Pensão, em Colaboradores > Dependentes > Pensão Judicial, campo % Pensão FGTS.

Informação do Help do sistema:

Indicar especificamente nas pensões do tipo 'R' (percentual sobre base variável) o percentual de pagamento sobre o FGTS da rescisão, se houver. O sistema levará esta informação para o Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho e para a GRRF Eletrônica.

Com esta informação acima, o sistema irá tratar da seguinte forma:
- Ao calcular a rescisão do empregado em Colaboradores > Rescisões > Calcular, o campo Pensão FGTS será preenchido de forma automática com a opção Sim;
- No TRCT o campo 29 Pensão Alimentícia (%) (FGTS), será preenchido com o percentual cadastrado na tela da pensão, anexo exemplo;
- No arquivo da GRRF o sistema irá levar as seguintes informações:
Campo 254 - Indicativo da Pensão, N, P ou V.
Campo 255 a 259 - Indicativo do Percentual da Pensão, quando o campo 254 estiver com a opção P.
Campo 260 a 274 - Indicativo do Valor da Pensão, quando o campo 254 estiver com a opção V.

Veja exemplo de como a informação é levada na GRRF: